DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 20960 MILENA ALESSANDRA OLIVEIRA EVANGELISTA MARTINS 07/04/1977 XXX.XXX.717-08 16 9º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 3197 THAYNÃ PEREIRA PASSARINI 29/08/1990 XXX.XXX.537-35 16 10º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 20993 ALINE JUSSARA DA SILVA SANTOS 07/03/1981 XXX.XXX.527-16 15 11º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 10403 VANICE DA SILVA PEREIRA 22/03/1976 XXX.XXX.017-95 14 12º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 4465 MARTA DE AZEVEDO SIQUEIRA 28/03/1973 XXX.XXX.787-06 13 13º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 33225 ISABELE MOREIRA BRANDAO FERREIRA DA S I LV A 13/09/1976 XXX.XXX.617-01 13 14º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GERAL) 13480 NATALIA CRISTINA DIAS TRINDADE 09/07/1989 XXX.XXX.617-70 13 15º Cadastro de Reservas . TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) 23625 VANICE DA SILVA PEREIRA 22/03/1976 XXX.XXX.017-95 15 1º Classificado NILTON PEREIRA JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 54/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospital- LUVAS.Processo nº33401.073854/2022-65.Empresas vencedoras nos itens:18-CM HOSPITALAR, CNPJ.:12.420.164/0009-04;03 e 05: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:39.707.683/0001-57 Item 17-BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:08.400.984/0001-24.vALOR GLOBAL DA ATA R$1.156.069,10( Um Milhão , Cento e Cinquenta e Seis Mil , Sessenta e e Nove Reais e Dez Centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 13/05/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91021/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 06 e 18. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 10 e 15. A empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 21. Os itens 01, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 17 e 19 restaram frustrados. Os itens 07 e 08 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91029/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010178202320. Objeto: Aquisição de medicamento GLICERINA (GLICEROL) SUPOSITÓRIO PEDIÁTRICO, MOLDE 1,5 A 2 G, GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, ALANILGLUTAMINA 200 MG/ML INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA 100 ML. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro (a) (SIASGnet - 10/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 09/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Vigência: até dia 25/08/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.000169/2024-11.GERMANA LYRA BAHR. Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006776/2024-94. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 1.308,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024 Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO) REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO. Detentora do Registro: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2024 à 15/05/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024. Processo nº 25057.002355/2024-94. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). GERMANA LYRA BAHR. Diretora SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Maria Josefina Raquel de Ugarte Montano, portadora do CPF sob o nº 774.XXX.XXX-68, ex-participante do Programa de Residência Médica em Pediatria, do Hospital Santo Antônio de Blumenau/SC, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 66/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.013317/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasí l i a / D F, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000241/2023-97. 1º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa M.R.H LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em veículos locados, o que equivale a 8% do valor anual inicial atualizado do Contrato nº 20/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 179.976,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$2.429.676,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2024) 257034-00001-2024NE800060