DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25038.000031/2022-88. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (autos nº 25038.000055/2024-07 ou em outro processo para a mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.311,74. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000945/2023-81. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia couro dantas, localizada no município de pesqueira/pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.103.999,64. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001025/2023-31. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia kwaiari, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 136.718,05. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001025/2023-31. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia caranaí, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 134.701,01. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001025/2023-31. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia taboca, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 325.019,85. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25061.000009/2023-21. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023 (0033492844), por 12(doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 à 12/05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 54/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - processo 25051.001084/2023-29 - Ata 54/2024, CNPJ 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COM. DE MOVEIS LTDA - EPP: 04 R$ 589,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/05/2024. Vigência da Ata 11/05/2024 à 11/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 10/05/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 18.111,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.864,75. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.166,90. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.610,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 2.701,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.572,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000721/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 42.459,10. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).