DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005478/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de tinta, cabeças de impressão e rolos de papel sulfite e papel fotográfico para impressoras do tipo plotter.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001714/2024-00. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ nº 36.770.857/0001-38. 2º termo aditivo ao contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de auxiliar de biblioteca. Prorrogação por 12 meses, a contar de 9/8/2024 até 8/8/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000899, emitida em 6/5/2024. Assinatura: 10/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001838/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001- 51. 5º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Prorrogação por 12 meses, a contar de 15/9/2024 até 14/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000900. Assinatura: 10/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 6/2022, celebrado com a empresa Higilimp Serviços LTDA., CNPJ: 05.281.484/0001-08, visando à repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, interna e externa e de jardinagem, bem como de serviços de suporte básico em tecnologia da informação, prestado por profissional técnico de informática, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$33.213,56 (trinta e três mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato firmado. DATA DE ASSINAT U R A : 08/05/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000131/22-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro. AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a Empresa Claro S/A. OBJETO: Prestação dos serviços de telecomunicações - Telefonia Móvel Pessoal (celular - SMP). VALOR ESTIMADO (30 meses): R$ 158.436,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 5.281,20 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Julgamento de Processos - PTRES: 167544 - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, no período de 22/05/2024 a 21/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e as representantes da empresa Claro S/A, Senhoras Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 N° Processo SEI nº: 000083/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: GBI COMBUSTÍVEIS. CNPJ: 90.589.698/0001-15. Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 9/5/2024 a 8/5/2029. Valor Estimado (2024): R$ 14.675,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Gustavo La Barrera Lara, pela Contratada. Data da Assinatura: 9/5/2024. Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/110. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) aparelho de laser de baixa potência, em conjunto com (03) três óculos de proteção e (01) kit de corantes azul de metileno 0.01% para terapia fotodinâmica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bonzão Vidros, Serviços e Manutenção em Geral Ltda - ME.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 09/05/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00212; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00038. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 050/2023 013/2023 Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site. 23/11/2023 Pág.146,nº 222 T R F 2 - EO F 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 3 Daten Tecnologia Ltda. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Nucont (SIDEC - 13/05/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 090013-00001-2024NE000001