DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0002452-08.2020.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 08/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 3.065.699/0001-27. Objeto: O Presente Termo de Contrato tem por objetivo a contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas. Valor estimado: R$ 15.241,67 Vigência: início: 14/05/2024, com término em 14/05/2025, 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária - Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012; Natureza da Despesa: 33.90.39.69; Plano Interno: ADM MANVEI; Nota de Empenho: 236/2024; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral do TRE-AC e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas de transporte de pessoal e materiais em trechos urbanos e rodoviários MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.000000713-. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIDEC - 13/05/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato N.º 06/2024. As Partes: como COMODANTE: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito do espaço denominado ALT 06 no Piso L2 do Riomar Shopping Fortaleza, para instalação da operação AÇÃO TRE. SEI 2024.0.000005556-9. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Gian Franco Zecchin Delle Vedove. 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao junho violento. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJ-CE Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE. Data: 09/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado com a empresa GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato de prestação de serviços n.º 82/2022, concernente à categoria de Assistente Social. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE- CE. DATA: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 09/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e reparadora de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e peças. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Saulo Almeida Peres. Data: 09-05/2024. Processo Sei n.º 2023.0.000024025-4. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 63632820236088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (álcool em gel).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Observar o disposto no item 25.5 do Ed i t a l . . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2024) 070005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0004192-36.2024. Objeto: Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 70005-00001-2024NE000001