DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor contratual, referente ao índice do IPCA, do período de 01/2023 a 01/2024, no percentual de 4,50%. Valor global: R$ 27.568,80 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 576600019.000326/2019-27. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 15.675.841/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto e pagamento. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor global: R$ 108.783,84. Data de assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000117/2022-78. Inexigibilidade nº 12/2022. Contrato nº 64/2022. Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 03.725.725/0001-35. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 4,82%, referente ao IPCA do período de 11/2022 a 10/2023. Valor global: R$ 146.747,04. Data de assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contrato nº 28/2022. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Alteração de razão social da empresa, passará a ser denominada como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., a partir do dia 28/03/2024, conforme informação da contratada e da apresentação do Estatuto Consolidado. Data de assinatura: 18/04/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE ELEIÇÃO Resultado da Eleição da Diretoria do Conselho Federal de Química. O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956; resolve: Tornar público o resultado da Eleição da Diretoria, realizada na 1ª sessão da 684ª Reunião Ordinária do CFQ, ocorrida em 24 de abril de 2024, na qual foram eleitos para as funções de 1º Vice-Presidente: Fuad Haddad; 2º Vice-Presidente: Roberto Lima Sampaio; 1ª Secretária: Ana Maria Biriba de Almeida; 2º Secretário: Rafael Barreto Almada; 1º Tesoureiro: Newton Mario Battastini; e 2ª Tesoureira: Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury, cujos mandatos se iniciaram em 24 de abril de 2024 e terminam no ato da posse da Diretoria seguinte. Brasília-DF, 3 de maio de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024 Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.366.517/0001- 31 OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional VALOR ESTIMADO: R$ 20.995,20 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000051/2024-53 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Carlos Silveira VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°000.172.000061/2024.81; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº011/2024; Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA; CNPJ: 11.894.962/0001-58; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de serviço de audiovisual para filmagem e transmissão das reuniões plenárias do CAU/RJ; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais Serviços Profissionais; Valor total da contratação: R$36.750,00; Prazo de vigência da contratação: 1 ano contado da data de assinatura do contrato; Contrato assinado em 09 de maio de 2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DCONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Caroline Barreto Viana - 10. As demais orientações foram encaminhadas em 13 de maio de 2024 ao e-mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 20 de maio de 2024 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Dispensa. O CRA-AL, por intermédio do Setor de Sompras, solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 476917.000670/2024-29, que tem por objeto a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à Gerência Administrativa e Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 9 de maio de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Dispensa. O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000782/2024-80, que tem por objeto a aquisição de púlpito para auditório, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à Gerência Administrativa e Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 9 de maio de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024 Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 18.930.582 DEMERSON MAXIMO DE CARVALHO - ME, CNPJ: 18.930.582/0001-70, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a contratação de Hospedagem de Site com Sistema de Gestão de Conteúdo e Suporte para o Funcionamento dos Sistemas Envolvidos, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000652/2024-47. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400300 Objeto: Contratação de empresa para prestação do curso: "CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" para capacitação de servidor que labutam nas diversas fases no que se refere a Licitação de compras de bens e serviços; Valor total de R$2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 53.940.195/0001-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.011 (Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional). Processo n° 2024400310 Objeto: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto (Record Rio - Programa RJ no AR), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas organizações' no mês de maio de 2024 com total de 08 (oito) inserções; valor total de R$11.713,68 (onze mil, setecentos e treze mil reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ: 27.906.734/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400305 Objeto: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) placas de aço escovado gravado em foto corrosão, medindo 0,31 cm x 0,25 cm, com letras na cor preta ou azul, com fita dupla face no verso para fixação que serão entregues as Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas ao CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SOUZA E LOMBA INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE PLACAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 03.344.826/0001-66. Valor total de R$8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2023400159 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CPS n° 004/2023. CONTRATADA: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 32.578.382/0001-21, Com fundamento no Art. 57, II e Art. 40, inciso XI; 55 inciso III da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente subscrição de 170 licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.06.2024 e término no dia 31.05.2025. Com o valor mensal do contrato após revisão de preços de R$4.282,30 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Assinado em 13.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Caio Fagundes Inácio da Silva - Sócio Diretor CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 31/2024 Objeto: Serviços de readequação, organização, manutenção e certificação de rede lógica estruturada, contemplando o fornecimento de materiais. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 29/05/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 29/05/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00122/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí - CNPJ/MF 06.669.170/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.