DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo:511/2021 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 25/2023 Contratado: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato Vigência: 10.05.2024 a 01.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizações Valor Global: R$1.033.874,75 (um milhão e trinta e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho: 1128/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 07.04.2024. Processo Administrativo:600/2020 Contrato: 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 36/2020 Contratado:NASAJON SISTEMAS LTDA Objeto: alteração qualitativa do objeto constante na Cláusula PRIMEIRA Vigência: 20.04.2024 a 20.09.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia Da Informação Valor Global$ 1550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) Nota de empenho:1078/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 19.04.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420 Processo nº 1797914/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 14/05/2024. Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura: 28/05/2024 às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MÁRCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram- se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13160000000001/2022 - QUEIROZ & LIMA LTDA - 15.072.643/0001-18; 15140300000009/2019 - FENGEC FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 14.544.175/0001-74; 15140800000015/2021 - ROMEL REBEL LO BRANDÃO; 16580700000041/2021 - FORNEAS & FORNEAS LTDA- 22.628.653/0001-52; 15140900000071/2021 - MNK TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS EIRELI - 26.216.621/0001-09; 15140900000121/2020 - OTIMUS ENGENHARIA LTDA - 24.362.784/0001-66; 26590400000130/2018 - ALVENI FERNANDES ALVES; 13990700000165/2018 - PROSPECTE - PROSPECÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - 14.524.250/0001-35; 15140700000167/2020 - RED ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - 22.564.746/0001-60; 15140500000266/2021- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS EIRELI - 30.546.994/0001-07; 15070500000272/2019 - LUAN COSTA MIRANDA RAYRES; 15070200000296/2019 - ROSIVALDO FARIAS BARRETO; 15330600000310/2021 - JOSUÉ RODRIGUES DE SANTANA; 14260200000360/2019 - DURVALTÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA; 16270700000379/2018 - BDP LOGISTICA INTEGRADA DE RESÍDUOS LTDA ME - 19.951.456/0001-65; 16250200000382/2021 - VERA ALICE DA SILVA FRANÇA; 12060900000539/2020 -MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - 14.585.539/0001-64; 16250000000545/2021 - HELIO GUIMARÃES ARAGÃO; 15150800000649/2017 - CONVERT DO BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA - 24.108.859/0001-87; 12060800000677/2020- MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - 14.585.539/0001-64; 15070000000865/2018 - OSVALDO ANDRADE DOS SANTOS; 15110900000036/2021 - RBR EMPREENDIMENTOS LTDA - 12.357.209/0001-96; 16250000000050/2021 - LRP CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - 03.330.075/0001-29; 15110000000116/2016 - DALTINO DE JESUS ALVES; 15140200000133/2021 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO EIRELI-ME - 24.982.785/0001-03; 15580500000151/2021- SPT CONTROLE TECNOLÓGICO DE SONDAGENS EIRELI - 31.896.779/0001-07; 15140300000253/2021 - AMANDA SANTOS MENDES - 34.852.873/0001-44; 15330900000334/2021 - JOÃO PAULO RODRIGUES CRISTE NASCIMENTO VIRGENS; 12060900000363/2020 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - 14.585.539/0001-64; 16270000000369/2018- NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - 03.944.397/0001-68; 16250300000681/2021 - A.R.P. ENGENHARIA LTDA- 30.982.507/0001-59; 15150500000690/2020 - SPT CONTROLE TECNOLÓGICO DE SONDAGENS EIRELI - 31.896.779/0001-07; 2004138151/2020 - DYNAMICA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME- 20.069.342/0001-75; 15140000000014/2021 - HYPE INCORPORADORA CONCEPT HOME SPE LTDA - 32.773.108/0001-03; 14420000000019/2020 -ALTAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - 09.144.431/0001-04; 16580500000042/2021 - FORNEAS & FORNEAS LTDA - 22.628.653/0001-52; 15140600000064/2020 - 3S SOLUCOES EM SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA -34.285.417/0001-60; 12060700000087/2020 - ADL CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - 32.407.429/0001-94; 12060500000088/2020 - ADL CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - 32.407.429/0001-94; 15140900000099/2021 - MNK TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS EIRELI - 26.216.621/0001-09; 26590800000131/2018 - DAUTEMIR FERNANDES ALVES; 15140900000135/2020 - JOSE MARCOS ALVES BATISTA - 13.346.644/0001-88; 15140700000203/2020 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA - 15.775.835/0001-90; 14730900000236/2020 - 4X4 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - 15. 356.060/0001-19; 15140000000237/2021 - PAU LO ROBERTO SOUZA DOS REIS; 13990900000290/2020 - JRMA IMUNIZACAO E MANIPULAÇÃO LTDA - 08.639.438/0001-26; 15140200000312/2021 - A.S. SANTOS TECNOLOGIA- 12.756.411/0001-90; 15330400000412/2021 - ALBERTO GUARDIANO LEAL; 15150200000431/2020 - ALTAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - 09.144.431/0001-04; 12060000000538/2020 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME -14.585.539/0001-64; 14260300000791/2019 - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI - 02.524.491/0001-03; 15140600000842/2020 - STR PROJETOS LTDA ME - 16.866.829/0001-01; 13830200000873/2019 - ELDER ROCHA DANTAS FILHO; 15580000000016/2021 - SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME - 06.068.766/0001-94; 15580900000017/2021 - SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME - 06.068.766/0001-94; 16580500000056/2021 - JOSÉ IG N AC I O ZAMBRANO GIRALDO; 15150300001036/2020 - MARILENE DA CONCEIÇÃO LEÃO; 16650800000379/2021 - METRICA CONSTRUCOES LTDA - 10.659.547/0001-57; 15950000000374/2021 -NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA - 05.144.770/0001-21; 14680200000122/2019 - IGOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; 16650900000129/2021 - F TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - 28.817.942/0001-86; 15140200000164/2018- COMERCIO E CULTIVO DE FRUTAS LTDA - 13.121.693/0001-12; 16250000000170/2021 - BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48; 16250000000173/2021 - BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48; 13990700000179/2019 - WANDERLEY ANDRADE NUNES; 16250000000179/2021 - BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -23.784.303/0001-48; 13620300000198/2019 - ROSÁLIO DE SOUZA ROCHA; 16650000000226/2021 - HELP SOLUÇÕES LTDA - 29.153.626/0001-10; 13700800000255/2019 - TERRA MATER PAISAGISMO LTDA - 08.103.926/0001-14; 16250000000276/2021 - BARUCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 23.784.303/0001-48; 16250000000277/2021 - A G ENGENHARIA EIRELI - 35.740.496/0001-14; 14260200000346/2019 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA ME- 14.728.474/0001-69; 16590000000407/2020 - SLC AGRICOLA S/A - 89.096.457/0029-56; 14730500000465/2017- WANDERLEY ANDRADE NUNES; 16600400000582/2020 - V GO ES MENDES - 15.069.980/0001-56; 16600900000599/2020 - ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME - 09.572.507/0001-94; 15320500000685/2019 - MARIA JOSE PEREIRA FERNANDES 2 - ME - 28.527.079/0001-22; 2003832764/2020 - SAEC CONSTRUÇÕES CIVIL & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - 18.814.362/0001-81; 2004260156/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - 26.256.622/0001-79; 14730300000158/2020 - CALDAS SERVICE LTDA-ME - 08.872.024/0001-42; 15330600000165/2021 - CORREIA ENGENHARIA LTDA - 07.821.526/0001-81; 16590500000192/2020 - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA- 05.596.666/0001-78; 15580900000308/2021 - LLP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI- 07.107.558/0001-10. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea do Crea- BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 14130800000277/2017- CL EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - 01.929.350/0001-08; 14710900000709/2018 - CALDAS SERVICE LTDA - ME - 08.872.024/0001-42. Salvador - BA, 30 de abril de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2788105/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024, Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 11.697,78 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, destinados aos empregados do CREA/MA, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 10 de maio de 2024. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 555086/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (Convenente) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT (Conveniado), CNPJ nº 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como endades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea a serem definidas e indicadas posteriormente, por intermédio do qual o Confea, os 27 Creas, a Mútua e as endades de classe para realizarem consulta com visualização ilimitada e mulusuários do acervo completo da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Associação Mercosul de Normalização - AMN. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 546737/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o CREA-CE (Conveniado), CNPJ nº 32.828.292/0001-41. Objeto: O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes quanto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para permitir aos funcionários do Crea-PA o acesso ao Sistema SAPHIRA, desenvolvido pelo Crea-CE, para o gerenciamento de rotinas administrativas emissão de relatórios intrínsecos ao sistema. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 549273/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e o CREA-RS, CNPJ nº 92.695.790/0001-95. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA/PA e o CREA/RS, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.