DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Aquisição de 2.800 unidades de insumos de Cartão pré-impresso - (Smartcard com chip PKI) em material PVC, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional do CREA-PA, compatível com a impressora HDP6600 da marca HID FARGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ 04.400.995/0003-09. Valor Total: R$44.800,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Autoridade competente: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Apostilamento 02/2024 ao Contrato N° 22/2023, publicado no D.O.U. nº 86, Seção 3, pág. 141, em 06/05/2024, onde se lê: "CNPJ nº 28.014.042/0001- 09", leia-se: CNPJ nº 21.525.816/0001-09. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24213922/24 - Anderson Ugiette Da Silva; 24214577/24 - Avante Construções Ltda; 24214180/24 - Camila Barbosa de Oliveira; 24214237/24 - Carlos Yves Pessoa Alves; 24213115/24 - Center Constru Empreendimentos Eireli; 24213876/24 - Claudio Camilo da Silva; 24213196/24 - Daniel Filizola Souza; 24214215/24 - Danilo De Oliveira Souto; 24214235/24, 24214238/24 - Eletrotermica Manutencao Industrial De Refrigeraracao Ltda Me; 24214370/24, 24214371/24 - Engetec Construções E Tecnologias Ltda; 24213513/24 - Erinaldo Nogueira De Carvalho; 24214977/24 - Felipe Barbosa De Farias; 24213781/24 Gilvan Queiroz do Prado 24213087/24 Igor Fernades Pegado 24213087/24 - Igor Fernades Pegado; 24213165/24 - João Maria Aguiar; 24214099/24, 24214100/24, 24214101/24 - Jts Empreendimentos E Construções Eireli; 24214263/24 - Lindomar Cordeiro Dos Santos; 24213795/24, 24213796/24 - Lira E Cotrim Construtora Ltda; 24214085/24 - Livre Construcao E Incorporacao Eireli; 24214245/24, 24214252/24 - M. N. Lacerda Diniz Dos Santos Materiais De Construção Eireli - Me; 24214951/24 - Ma Ferreira Construcoes E Servicos Eireli - Epp; 24213637/24 - Mônica Gerlândia Silva Barbosa; 24213430/24 - Nazareno Serafim Cerino Júnior; 24213184/24 - R M Silveira Terceiro; 24213380/24 - Raniele Rodrigues De Sena; 24214239/24 - S. A. Engenharia Eireli; 24213625/24 - Tiago Silveira Porto; 24214368/24 - Tudo Pronto Engenharia Ltda; 24214199/24 - Zilmara Martins Barbosa. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24212607/23 - Carlos José Cortez Dantas; 24209845/23 - Fr Solar Ltda; 24209207/23 - Francisco Jose De Souza Neto; 24211144/23 - Maria Jose Da Silva Fernandes; 24211564/23 - Ralph De Macedo Vieira. 24161808/18 - Escala Construções Eireli - Me; 24211534/23 - Ka i z e n Consultoria E Manutencao De Maquinas Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24206259/23 - Adriano Silva Da Câmara; 24199032/22 - Agreste Engenharia Solar Ltda; 24204314/22 - Anderson José Santiago Dos Santos; 24190387/21 - Areia Mt Eireli; 24208428/23 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24208470/23 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24205829/23 - Carlos Henrique Batista Furtado; 24207019/23 - Coelho Entulho Servicos De Coleta Ltda; 24207959/23 - Companhia Industrial De Cimento Apodi; 24209284/23 - Construcoes Auto Oeste Ltda; 24208194/23 - Construtora F J Ltda; 24206446/23 - Cristiano De Souza Paulino; 24208414/23 - D F B De Melo Eireli; 24209319/23 - E V S Instalação E Manutenção Elétrica E Mecânica Ltda; 24206880/23 - Ebp - Empresa Brasileira De Projetos Ltda; 24208493/23 - Elastri Engenharia S/A; 24208573/23 - Em Empreendimentos; 24206092/23 - Everic Construções Ltda - Epp; 24207166/23 - Fábio Henrique Roque Da Silva - Me; 24207074/23 - Gerlan Jose Ferreira Silva; 24206975/23 - Gerson De Oliveira Pereira; 24206386/23, 24206441/23, 24206537/23 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24206391/23 - Inovatec Tour Manutencao Industrial Ltda; 24203314/22 - J. A. De Assunção Pereira; 24208483/23 - Jeferson Heitor De Souza Silva; 24207812/23 - Roberto Anastacio Engenharia Ltda; 24206126/23 - Rossine Bezerra Da Cruz; 24207890/23 - S. A. Engenharia Eireli; 24211017/23 - Santana Agroindustrial Ltda; 24208488/23 - T.T.A Afonso Eireli. Natal-RN, 13 de maio de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Contratada: CERT LTDA. Espécie: Termo de Contrato. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: JOHNY RIEGER. Espécie: 10º Termo Aditivo. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 02 (dois) veículos da fiscalização do CREA-RS, lotados na Inspetoria de Ijuí, situado na rua José Bonifácio, 242 - Ijuí/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG008/2015. Processo: 2015013210. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor mensal/veículo: R$200,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e JOHNY RIEGER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LG002/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2017.000000812-1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$255,00 mensal/veículo. Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ nº 03.130.750/0001-76). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quinta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230054263-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CRISTINA DE SOUSA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de vagas de garagem para os veículos da fiscalização do CREA-SC disponibilizados ao Escritório Regional de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 68.054/2014 (5- 140068054-4). EMBASAMENTO LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - ACEF (CNPJ nº 83.708.560/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5- 230098905-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001- 42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ, para nele constar a devolução do veículo da placa SYM0D44. Valor Mensal: R$ 29.200,00. Data da assinatura: 08/04/2024. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, para nele constar o novo valor do condomínio R$ 558,00. Luzimar Gualter Pessanha, Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 6º Termo Aditivo Emergencial do Pregão Presencial Dispensa de Licitação; Contrato nº 004/2018; Pregão Presencial nº 002/2018; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 6º Termo Aditivo Emergencial do Contrato Administrativo referente a Pregão Presencial nº 002/2018, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de Empresa especializada para emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o CRF-PI. Contratado: Primeira Classe Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 00.702.030/0001-40, nos termos do contrato. Teresina-PI, 10 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Marcos Henrique Ferreira Diagramador/Designer Gráfico AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 12 de junho de 2024, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar