DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de serviços de Agenciamento/Intermediação de programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 28/05/2024 às 09:00h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 13 de maio de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 14/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. PRAZO: Prorrogação excepcional, por 04 meses de 1º/08/2024 a 30/11/2024. Base Legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.276-564/2018, julgado na Câmara "Extra II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 32, 51, 58 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 32, 51, 58 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. BENY SCHMIDT, inscrito neste Conselho sob nº 39.610. São Paulo, 13 de maio de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Tiago Molina - 90º Lista geral. Cargo: Analista de Gestão Contábil e Financeira (Contabilidade) - Nome: Leandro dos Santos - 6º lista geral. São Paulo, 10 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 03/2024, de 10 de maio de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: STARTAR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.096.823/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT para o CRMV-DF; Valor total: R$ 9.950,00. Dispensa eletrônica nº 90005/2024 - Processo nº 0120024.00000024/2024-85. Assinatura: 10/05/2024 Vigência: 09/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento dos denunciantes, denunciados e procuradores, que se encontram em pauta na 554ª Sessão Especial de Julgamento (por meio virtual), no dia 27/05/2024, os Processos Ético-Profissionais abaixo: Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000010/2023-44 Denunciado: Méd. Vet. ADALBERTO RIBEIRO ZAGO - CRMV-MT nº. 4644-VP Denunciante: CRMV-MT (de Oficio) Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000079/2023-05 Denunciado: J. M. P. Procuradora: Advª. Aurilene Sousa Carmo do Prado - OAB/MT nº. 16.682 Denunciante: CRMV-MT (de Oficio) Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000078/2023-14 Denunciada: A. P. R. Procuradores: Advª. Rosimery do Vale Silva Ripke - OAB/RO nº. 8805 e o Adv. Jadir Gilberto Carvalho - OAB/RO nº. 8661 Denunciante: CRMV-MT (de Oficio) Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000029/2023-67 Denunciado: Méd. Vet. LUCIANO FARIA MENDIETA - CRMV-MT nº. 5621/VP Denunciante: Tatiana Toniolo Tieppo Processo Ético-Profissional n°. 0150032.00000073/2023-29 Denunciada: T. C. H. P. B. Procurador: Adv. Rodrigo Simão do Nascimento - OAB/MT nº. 16.919 Denunciante: CRMV-MT (de Oficio) Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000036/2022-05 Denunciado: Méd. Vet. LUCAS GRANADO BARBOSA DOS SANTOS - CRMV-MT N°. 5078/VP Denunciante: CRMV-MT (de Oficio) Ficando cientificados para querendo, fazer sustentação oral e acompanhamento remoto à Sessão Especial de Julgamento (por meio virtual) nos termos dos Artigos 60 e 90 da Resolução CFMV nº. 1330/2020. A parte interessada no acompanhamento remoto e sustentação oral, deverá formular o pedido, encaminhando e-mail para [email protected], feito isto, o CRMV- MT encaminhará informações (por e-mail) acerca do horário do julgamento e orientações para acesso à Sessão. Expediu-se o presente edital em 14/05/2024, o qual será publicado nos termos do Artigo 5º, da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Cuiabá-MT, 13 de maio de 2024. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA Presidente do CRMV-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DA 6ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munidos de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - FABIO TERUO MISE Assistente Administrativa (PCD) - Curitiba - LIGIA HENRIQUE MARTINS FRANCA ADOLFO Y. SASAKI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Auri Ramos Vilela: 29º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 312.xxx.xxx-28. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 008/2024, DE 9 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Agente de Fiscalização (Salvador) Fernanda Ida Mazzucchelli (611.02365994/8) e 2) Técnico Administrativo (Paulo Afonso) Clarisse Pereira Vila Nova Cordeiro (611.02365871/3), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 13 de maio de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Paloma Santiago Mercês (611.02377548/8), Ana Lúcia Souto dos Santos (611.02357742/3); 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Miranda Santos (611.02366224/1); 3) Agente de Fiscalização (Barreiras) Gabriela Veiga de Vecchi (611.02365064/0); 4) Agente de Fiscalização (Eunápolis) Saul Lauro Bolsanello Vasconcelos (611.023.67496/5); 5) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Emerson Oliveira Sousa (611.02365551/9), Kelly Soares de Sousa Coelho (611.02368649/9); para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Bahia. Em 13 de maio de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da