DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor: R$ 30.796,00 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais); Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 551/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 134.104,00 (cento e trinta e quatro mil e cento e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1280/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: NORMA SEG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.623.180/0001-09; Processo: 077/24; Contrato nº 19/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de sistema de proteção contra quedas tipo linha de vida horizontal; Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 085/24; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Valor Total: R$ 142.440,96 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira - D EAC CONTRATADA: WELD STEAM LTDA, CNPJ: 05.516.707/0001-79; Processo: 191/24; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção das piscinas - robô de limpeza; Valor Total: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira - D EAC CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES SANCHES EPP, CNPJ: 28.471.351/0001-08; Processo: 106/24; Contrato nº 20/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação para Organização dos Eventos do CPB; Valor Total: R$ 60.050,00 (sessenta mil, e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 29/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; Processo: 314/20; Contrato nº 034/2020; Objeto: Acréscimo do quantitativo da licença adobe; Valor: R$ 3.995,82 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos); Assinatura: 19/02/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 2º TERMO ADITIVO: TRICORDER INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.800.572/0001-74; Processo: 235/22; Contrato nº 017/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de licenças de uso de ferramentas de desenvolvimento de software em linguagem JAV A ; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024; Assinatura: 02/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 13.786.929/0001- 30; Processo: 1019/22; Ata RP nº 005/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço da Ata de Registro de Preços para manutenção e recondicionamento de bombas d'água e motores elétricos; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/04/2024; Assinatura: 26/04/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING INTERNACIONAL - SÃO PAU LO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 65.165,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024; Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0375/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 168/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais); Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0376/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 169/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Vigência: 12/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0377/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 170/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMP EO N AT O REGIONAL SUL DE BOCHA PARALÍMPICA ITAJAÍ/SC 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência: 12/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0378/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 171/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 141.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 15/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0379/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 172/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PRIMEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA E MASCULINA DE BASE DE VOLEIBOL SENTADO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0380/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 173/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta dois mil reais); Vigência: 15/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0384/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 174/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 17/04/2024 a 02/08/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0385/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 175/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 350.500,00 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0387/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 176/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL 2024 - RIO DE JANEIRO/RJ. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 04/06/2024; Data da Assinatura: 17/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0388/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 177/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA UCI 2024 - ETAPAS BÉLGICA E ITÁLIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 17/04/2024 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0389/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 178/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMP EO N AT O REGIONAL NORDESTE DE BOCHA PARALÍMPICA CARUARU/PE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); Vigência: 18/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0390/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 179/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ÁREA FIM - ABERTO F20 MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 71.984,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ; Processo nº: 0391/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 180/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FOMENTO - ABERTO F20 MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 560.358,00 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0395/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 181/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO OPEN DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 145.023,00 (cento e quarenta e cinco mil e vinte e três reais); Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0397/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 182/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2ª DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 5.489,43 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos); Vigência: 25/04/2024 a 10/06/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0402/24.