DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0404/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 184/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 13/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0405/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 185/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇ ÃO PARALIMPICA (AREA FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0412/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 186/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇ ÃO PARALIMPICA (AREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 82.344,00 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0413/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 187/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 BRASÍLIA/DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); Vigência: 23/04/2024 a 18/06/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0414/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 188/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 23/04/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0415/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 189/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP PARIBAS WORLD TEAM CUP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0417/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 190/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO OPEN DE PARATAEKWONDO 2024 (ORGANIZAÇÃO). Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255.915,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quinze reais); Vigência: 24/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0418/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 192/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REU N I ÃO CONSELHO DELIBERATIVO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); Vigência: 01/05/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0420/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 193/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE JOGO - FOMENTO NAS ESCOLINHAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0421/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 194/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUINTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.285,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0422/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 195/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 26/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0424/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 196/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 80.634,00 (oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0429/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 197/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CAPACITAÇÃO E TRAINING CAMP DE PARA SNOWBOARD - GRAMADO 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 17.890,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais); Vigência: 29/04/2024 a 15/06/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0430/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 198/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 27.173,21 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos); Vigência: 26/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0433/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 199/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX DE JUDÔ PARALÍMPICO - 1ª ETAPA E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Vigência: 29/04/2024 a 21/06/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0435/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 200/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO AREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 307.096,00 (trezentos e sete mil e noventa e seis reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0436/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 201/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 197.765,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0437/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 202/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0440/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 203/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0441/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 204/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING WORLD CUP BRAZIL 2024 & AMERICAN ZONAL CHAMPIONSHIPS - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 759.550,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0442/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 207/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 108.930,00 (cento e oito mil e novecentos e trinta reais); Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0446/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 209/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0449/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 210/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0450/24.