DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 18/09/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0451/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 212/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0452/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 213/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NA PARACANOAGEM 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 214.560,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0453/24. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 214/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - PSICÓLOGO (LETÍCIA FREITAS) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Vigência: 06/05/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0466/24. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I ETAPA NACIONAL DE PARABADMINTON DE 2024, CURITIBA-PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0467/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 216/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NO GRAND PRIX IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/05/2024 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0468/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 217/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM II ETAPA . Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 88.809,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e nove reais); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0470/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 218/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TAILÂNDIA SELETIVA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 320.830,97 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0471/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 219/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE GOALBALL 2024 -SALVADOR/BA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); Vigência: 14/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0474/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes por Área Protegida com ambulância tipo B e/ou ambulância tipo D. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/05/2024. Data da sessão: 28/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 081/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 13 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Processo Licitatório nº 07.0100.2024.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0100.2024.17 - Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para Reforma e Construção de infraestrutura da Praça São Sebastião e Praça JK no Município de Dionísio/MG. Data da sessão pública: 29/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 13 de abril de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90002/2024 Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de documentos e integração dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados), compreendendo os serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 03 de junho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 10 de maio de 2024 MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao município de PALMITAL. Regência: Lei nº 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 13 de maio de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 25/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 52.770.817/0001-42, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ e OSCAR BRESSANE. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 13 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PROJETO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO LOCAL DA OBRA DA USINA DE ASFALTO, CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E BDI. Tipo Menor Preço por item, Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 14/05/2024 até às 08:00 horas do dia 28/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 28/05/2024. PLATAFORMA ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net Coronel Freitas - SC, 9 de maio de 2024. DIEGO BASSANI Diretor Executivo