DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400192 192 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 478 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 135030 a 135639, livros de registros n°s 1351 a 1357. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 6 de maio de 2024 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 061/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 057/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 056/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 053/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Gaúcho, Acará (ID. 440054629 A)" e a Licença Prévia (LP) nº 053/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 049/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 048/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 045/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Virateua (ID. 440086888 A)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 029/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 025/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 024/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 021/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Água Preta, Acará (ID. 440054648 B)" e a Licença Prévia (LP) nº 058/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 054/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 053/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 050/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila São Lourenço (ID. 440054682)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 007/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 005/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. São Pedro (ID. 440054665)" e a Licença Prévia (LP) nº 062/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 058/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 057/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 054/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vicinal 8, Acara (ID. 440054649 A)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 046/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 042/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 042/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 039/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Santa Rosa (ID. 440082161)" e a Licença Prévia (LP) nº 044/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 040/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 040/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 037/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Fortaleza (ID. 440054680)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra a Licença Prévia nº 002/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 020/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PIQUIA,08,68143-000, VILAPIQUIA, BELTERRA/ NEUZA HELENA BATISTA CERDEIRA (ID.430044660)" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra a Licença Prévia nº 001/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 021/024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CENTO E OITO, 10,68143-000, BELTERRA, BELTERRA / ROBSON FLORENCIO DE OLIVEIRA / MARIA DAS MERCES SANTOS FERNANDES (ID. 430058644_BEL)" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra a Licença Prévia nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 022/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "EVERALDO DE S MARTINS,16,68020-990 / MARIA ZEILA DOS SANTOS DOLZANE (ID. 430066459)" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra a Licença Prévia nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "R. PIQUIA, 85, VILA PIQUIA , CONTINUIDADE DA VILA GAÚCHA SÍTIO ROCHA / DOSANILDO PIMENTEL DA ROCHA (ID. 430068796)" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 46 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024/2 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber, através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que estarão abertas, no período de 22 de abril a 30 de julho de 2024, o Processo Seletivo Presencial e Online 2024/2, com as seguintes normas de seleção: Vestibular unificado e agendado, nota do Enem, Portadores de Diplomas e Transferência, para os cursos de Direito-Bacharelado, Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Teologia - Bacharelado, Psicologia - Bacharelado e Farmácia - Bacharelado. A abertura de novas turmas do primeiro período para o segundo semestre de 2024 está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados. As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da Faculdade Católica de Anápolis e/ou web site:www.catolicadeanapolis.edu.br Anápolis, GO 10 de maio de 2024 FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 2024/1 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 30/08/2023 a 16/04/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 3 - registros 2878, 2925, 3191 - FILO - 15 - registros 0006442023, 7242023, 0008542023, 0002282024, 0002352024, 0002642024, 0002862024, 0003142024, 2724, 2880, 2881, 2882, 2927, 3190, 3196 - TEO - 9 - registro 0009162023, 2514, 2584, 2879, 2924, 3188, 3192, 3193, 3194 - G.A. - 1 - registro 2746 - RH - 1 - registro 3195 - PED - 1 - registro 3189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados. Anápolis 10 de maio de 2024 FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e seqüência numérica: livro 004, registro 4305 a 4359. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Unisa - Universidade de Santo Amaro (fasf.edu.br). Luz, MG 23 de maio de 2024. HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS Diretora FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas nas datas de 17/01/2024 e 24/01/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XIII - nº F.141, F.157 e F.158. E nas datas de 15/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024 e 22/03/2024, foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XV - nº F.102, F.110 a F. 113 e F.155, F.157 a F.180, F.182, F.184 a F.199. E nas datas de 26/03/2024, 11/04/2024, 12/04/2024 e 16/04/2024, foram registrados 18 (dezoito) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVI - nº F.1, F.4 a F.6, F.8, F.10, F.13, F.14, F.16, F.19, F.21, F.22, F.134, F.135, F.137, F.140, F.151 e F.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 14 de maio de 2024. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APROVAÇÃO PARCIAL DE ATERAÇÃO DO ESTATUTO DESTA ENTIDADE SINDICAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Timon-MA, com base no parágrafo único do artigo 18, no inciso VI do artigo 19, combinado com o inciso I do artigo 28 e o artigo 54 do atual estatuto desta Entidade, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2024, às 16 horas em primeira convocação e às 16h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados. A assembleia será realizada na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, Bairro Parque Piauí, Timon (MA), CEP: 65636-230, para deliberarem a seguinte pauta na Ordem do Dia:1- Proposta de alteração parcial do atual Estatuto, na mesma base territorial, conforme Certidão -emitida pelo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), datada de 08 de julho de 2015, e de acordo com o prazo constante do § 1º, inciso III, art. 4º, da Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro de 2023, para a inclusão das seguintes categorias: Trabalhadores na Indústria de manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis; Trabalhadores na construção de lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica; Trabalhadores em mineradoras, metrô, eclusas; Trabalhadores em calçamento, pinturas em pistas rodoviárias; Trabalhadores em áreas industriais, manutenção industriais; Trabalhadores em obras e instalações de linhas de transmissão elétrica, torres; Trabalhadores na construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de energia eólica, termoelétricas, hidroelétricas, energia solar; Trabalhadores na instalação e manutenção de placas fotovoltaicas; Trabalhadores na construção e manutenção de redes de distribuição de água e esgoto, obras de saneamento; Trabalhadores em rede de distribuição e oleodutos, minereodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos; Trabalhadores em montagem e desmontagem de andaimes; Trabalhadores em montagem de estruturas pré-fabricadas e de metal; Trabalhadores em obras de soldagem na construção; Trabalhadores na montagem e manutenção industrial elétrica; 2-Tratar de assuntos do interesse da categoria;3- Discussão e aprovação das pautas 1 e 2, após aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária. Timon-MA, 8 de maio de 2024. JOSÉ DO EGITO DAS NEVES Presidente do SITRICOMTI FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 885/2024 Objeto: Acessórios hidráulicos. Total de itens: 10. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 18/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$29.955,29. Empresa: Tecflux Ltda. - CNPJ: 60.933.017/0001-23.