DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução do objeto e de vigência contratual, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço originalmente estabelecido. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas nos dias 08/04/2024 à 26/04/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1421 à 1576, tendo anulado os registros 1488 e 1553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 7 de maio de 2024 MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 297202023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás. Valor: US$ 81.000,00 (oitenta e um mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 423762023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Modular. Valor: US$ 45.781,42 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um dólares e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CCC RIGHTSLINK. Objeto: Pagamento de publicação do Artigo científico. Valor: R$ 15.612,42 (quinze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152962024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Springer Nature Customer Service Center LLC. Objeto: Publicação de Artigo na Revista Springer Nature. Valor: R$ 8.312,490 (oito mil trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 30 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 168022024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALAN ROCHA CICCERI. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$ 9.037,80 (nove mil e trinta e sete reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art.art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 10 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 334/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 001/2024 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos, afim de atender as demandas do Convênio nº 001/2023, celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento das propostas atÉ: 27/05/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 27/05/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Com itens Exclusivo para ME, EPP, MEI e para ampla concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi/TO, 14 de maio de 2024. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1168/2024 Edital n° 1168/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial para atender ao Projeto n° 3982 - CURSO ESP. ENG. DA QUALIDADE 4.0 - CERT.BLACK BELT - T 2021-3 Acolhimento Propostas: 24/05/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 24/05/2024 às 14:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 372(trezentos e setenta e dois) diplomas, no período de 01/04/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62586 a 62970. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 10 de maio de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 26/07/2022 a 20/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1 a 3, 16 a 26, 41 a 110, 149 a 198, 202 a 282. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php Campos dos Goytacazes, RJ 9 de maio de 2024 MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas nos dias 22/03/2024 e 15/04/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1057 a 1108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 14 de maio de 2024 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no 19/04/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 18. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 13 de maio de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Superintendente do Instituto de Gestão Integrada, CNPJ 19.622.700/0001-46, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do PE 001/2024 - ID BB Nº 1041644, para os objetos adjudicados. Salvador - BA, 10 de maio de 2024 ALUÍSIO ALMEIDA SANTOS Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O pregoeiro oficial do INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA, divulga o resultado de julgamento dos lotes que compuseram o PE 001/2024 - ID BB Nº 1041644, referente à execução do CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste ergométrico, ganho de inserção, audiômetro, eletrocardiógrafo e outros). Empresas vencedoras: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES, CNPJ 12.185.204/0001-23, lotes arrematados: 01 e 06, valores totais, respectivamente: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) e R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, lote arrematado: 02, valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ 02.512.121/0001-48, lotes arrematados: 03, 04, 07 e 08, valores totais, respectivamente: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 21.552.695/0001-94, lotes arrematados: 05 e 09, valores totais, respectivamente: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: menor preço global do lote. Salvador - BA, 10 de maio de 2024 LUAN MELO PEREIRA DA COSTA Pregoeiro