DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MG, localizado na Av. Álvares Cabral nº 1600 1º andar - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br. Brasília DF, 13 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no dia 15/04/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1602 a 1731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso/BA, 13 de maio de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 360[Trezentos e sessenta] diplomas, no período de 23/04/2024 a 07/05/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 2968 a 3327]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 13 de maio de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor-Geral SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/24 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Florianópolis, Blumenau, Jaraguá do Sul e Tubarão, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 08/04/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 09.004.255 e 09.004.256, 20.004.057, 10.004.258, 20.004.260 a 20.004.270, 19.004.274 a 19.004.280 e Livro 1B registro 09.004.259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 13 de maio de 2024. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento, pela AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA. sob o CNPJ 01.305.625/0001-24, no Contrato de Execução de Reforma dos Banheiros da Unidade Senac Bonsucesso, oriundo do PR nº 02/2021, referente ao descumprimento da cláusula quinta e décima quinta, comunicamos, em atenção à contranotificação recebida em 28/03/24, face à decisão de penalidade comunicada em 18/03/24, que, recebida intempestivamente, fora entendida como Pedido de Reconsideração, a qual, recebemos, e no mérito, negamos provimento. Isto posto DECIDO pela manutenção das seguintes penalidades: (I) MULTA ADMINISTRATIVA correspondente à 10% (dez por cento) do valor global do contrato firmado, conforme alínea "d" do subitem 13.1. do instrumento, de acordo com o artigo 22, inciso II da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013; (II) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), conforme alíneas "c" do subitem 13.1 do contrato, de acordo com o artigo 22, inciso III da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013. Pelo presente ato, comunicamos o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PAS 060/2024. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24 de maio de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas e/ou prestação de serviços de buffet, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília/DF, 13 de maio de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ: 03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai Roberto Mange. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e sete) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação, Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos: Livro nº80 - Registros: 49, 51 a 53, 62, 147 a 159, 217 e 218, 296, 320 e 321, 327 a 329, 357, 370, 473 e 474, 563 a 565. Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, Livro nº80 - Registro nº317, 364, 365 e 561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-rm. MISCLAY MARJORIE CORREIA DA SILVA p/ Comissão AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (quinze) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação, Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial: Livro nº 61 - Registros: 53 e 54, 65 a 68, 148, 182, 207, 213, 215, 264, 288 e 296. Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica: Livro nº61 - Registros: 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-ib-curso-menu-ib- documentos-academicos. DARIO QUEIJA DE SIQUEIRA p/ Comissão AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade de Tecnologia Senai De Desenvolvimento Gerencial - FATESG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e um) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro nº68 - Registro nº: 3271 a 3273; Livro nº 69 - Registro nº: 73, 75, 77, 86 e 93; Livro nº72 - Registro nº: 2,17, 19 a 24, 33, 35, 39,43, 47, 66 a 73, 76 a 81, 86, 88, 89 e 118. Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores: Livro nº69 - Registros nº 81, 83, 89,90, 92, 96 e 97; Livro nº72 - Registros nº: 01, 30, 31, 37, 64 e 92. Curso Superior de Tecnologia em Logística: Livro nº72 - Registro nº: 25 a 29, 36, 40 e 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-fatesg- curso-menu-fatesg-documentos-academicos; Goiânia - GO, 3 de abril de 2024. WEYSLLER MATUZINHOS DE MOURA p/ Comissão AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.783.850/0001-00. Mantida: Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diplomas no período de 28/04/2022 a 03/06/2022, no Núcleo de Registro de Diplomas de Graduação, Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial: Livro nº 59 - Registros: 70, 72 a 73 e 75. Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica: Livro nº59 - Registros: 71 e 74. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-ib-curso-menu-ib-documentos-academicos. DARIO QUEIJA DE SIQUEIRA p/ Comissão AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade De Tecnologia Senai De Desenvolvimento Gerencial - FATES G . Mantenedora: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.783.850/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (Setenta e três) diplomas no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro nº54 - Registro nº: 21; Livro nº 58 - Registro nº: 87; Livro nº60 - Registro nº: 10; Livro nº64 - Registro nº: 72; Livro nº68 - Registro nº: 2109; Livro nº69 - Registros nº: 01, 03 a 10, 12 a 25, 27, 43, 53 e 54, 59, 64 a 66, 74, 76 e 78. Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores: Livro nº56 - Registros nº 41; Livro nº68 - Registros nº: 2110 a 2111 e 3299; Livro nº69 - Registros nº: 02, 36 a 41, 51, 57, 67 a 71, 80, 82, 85 e 87. Curso Superior de Tecnologia em Logística: Livro nº64 - Registro nº: 66, Livro nº69 - Registros nº: 28 a 35, 42, 52 e 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.senaigo.com.br/faculdade-fatesg- curso-menu-fatesg-documentos-academicos; Goiânia - GO. WEYSLLER MATUZINHOS DE MOURA p/ Comissão