DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/ Goiânia-GO, 29 de abril de 2024. LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA Diretor-Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 38 diplomas no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 135030 a 135067, livros de registros n° 1351 à 1351. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 13 de maio de 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A AVISO DE LICENÇA ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1660/2024, com validade de 1 ano a partir da assinatura, em 24/04/2024, para Operação, manutenção e melhoramentos da Rodovia BR- 116/RJ, denominada Rodovia Presidente Dutra, trecho entre o Km 163 e Km 209,6 (SNV 2019), no Estado do Rio de Janeiro, com extensão total de 46,6 km, situada entre o Entroncamento da BR-116/RJ com a BR-101(B)/RJ (Trevo das Margaridas - Rio de Janeiro/RJ) ao Entroncamento da BR116/RJ com a BR-465 (Seropédica/RJ). JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (duzentos e quarenta e dois) diplomas no período de 15/04/2024 a 07/05/2024 sob os números 6660 a 6902, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 8 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor TAC ARMAZÉNS LTDA ATO Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Sócio administrador, Sr. Jefferson Bernardes Cruz, torna público a Declaração de Fiel Depositário, conforme anexo. JEFFERSON BERNARDES CRUZ Sócio Administrador ANEXO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO. Eu, JEFFERSON BERNARDES CRUZ, , brasileiro, natural da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nascido em 03/12/1975, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4.312.142 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Jose Gall, nº 988, Casa 20, Bairro Ressacada, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88.307-100, sem registrar qualquer antecedente criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidões extraídas das Varas Criminais da Comarca de Itajaí - SC, já de conhecimento da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, na condição de administrador do ARMAZÉM GERAL da Empresa TAC ARMAZÉNS LTDA., com sua sede localizada à Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, nº 2800, Bairro Volta Grande, na Cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina, CEP 88.371-680, com objetivo social de armazéns gerais - emissão de warrant; depósitos de mercadorias para terceiros; aluguel de imóveis próprios e transporte rodoviário de carga municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, inscrita no CNPJ sob o nº 44.824.314/0001-84, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42206926736, em 11/01/2022, e FILIAL localizada Rodovia SC 417, n° 11915, Módulo 03, Galpão B, Condomínio Logístico Braspark, Bairro Mina Velha, na Cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina, CEP 89.248-000, no CNPJ sob o nº 44.824.314/0002-65, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE nº 42901427491, DECLARO-ME conhecedor dos termos dos artigos 627 a 646 da Lei 10.604 (Código Civil Brasileiro), e das obrigações de encargo de fiel depositário, bem como de sanção imposta pelo artigo 652 do mesmo diploma, estando desta forma apto ao exercício das atividades de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020. Ciente dos deveres e atribuições que o cargo a mim confere, firmo a presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Navegantes-SC, 1º de abril de 2024. JEFFERSON BERNARDES CRUZ FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FESSUL CNPJ: 48.738.213/0001-41 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 10/02/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: livro 03, sob os números (13894, 15016 a 15041, 15931 a 15935). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio: https://fessul.perseus.com.br/servicos/diplomadigital Machado-MG, 13 de maio de 2024. JOAQUIM DONIZETI CREPALDI Diretor do IMES COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA BAHIA, no exercício da liberdade assegurado pelo art. 8º da Constituição Federal, convocamos todos os membros da categoria do comercio varejista de gêneros alimentícios do estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos Municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guareju, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriça, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Santo, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz de Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique, à ser realizada no dia 06 de junho de 2024, às 09 horas, na Avenida Santos Dumont, 1883, Km 1,5 da Estrada do Coco, Lauro de Freitas/Bahia, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior; Salvador-BA, 13 de maio de 2024. JOLIVAL JOSÉ DE ANDRADE FERNANDO AUGUSTO LIBERATO GARRIDO MANUEL INÁCIO DA FONSECA FILHO Membros da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, por intermédio do Sr. Ralphy Oliveira Moreira convoca os Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado, pertencentes à base territorial do município de Ipatinga/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a qual