DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para participar da referida assembleia os empregados deverão demonstrar pertencerem à categoria laboral ora convocada, mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Ipatinga-MG, 10 de maio de 2024. RALPHY OLIVEIRA MOREIRA Representante da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 COMPRASGOV Nº 90004/2024 - SEE SEI Nº 0014.015386.00018/2024-18 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Revitalização do Ginásio de Esportes do Complexo Poliesportivo Cosmo Carneiro Torres no Município do Bujari- Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22 Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP regoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 COMPRASGOV Nº 90007/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007098.00005/2024-61 Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 COMPRASGOV Nº 90010/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91 Objeto: Aquisição de Material Permanente (equipamentos náuticos), destinado ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. ALINE LEONCINE SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 COMPRASGOV Nº 90011/2024 - SEJUSP SEI Nº 819.012803.00018/2024-15 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carreta reboque para transporte de quadriciclos), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 COMPRASGOV Nº 90026/2024 - FEM SEI Nº 0050.003762.00029/2024-94 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 COMPRASGOV Nº 90028/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00005/2024-96 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 COMPRASGOV Nº. 90001/2024 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00017/2024-45 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão do atraso da publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/05/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão do atraso da publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRS Pregoeiro AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 1/2024 - PESSOA FÍSICA) BRASIL Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual especializada em Aquisições para fortalecimento da UGP - SEPLAN Referência nº: BR-SEPLAN - AC-364975-CS-I NDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) Especialista em Aquisições para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre). Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes aos componentes e subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados a aquisições e contratos; a preparação e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; o monitoramento da execução dos contratos; a produção de relatórios; e a orientação as equipes a fim de assegurar o apoio técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses. O Termo de Referência (9868572) detalhado para a atribuição está anexado a este pedido de manifestação de interesse. A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC;