DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400203 203 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04230030/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 28 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 28 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para aquisição de serviços de locação de veículos leves. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió, AL 9 de maio de 2024 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/170000000 - 4490510000/270600000. CONTRATO Nº 21/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRU CO ES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/270600000. CONTRATO Nº 22/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001- 33. VALOR TOTAL: R$ 209.472,81 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/170000000 - 4490510000/270600000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 04150004/2024. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: construção de uma praça multiuso no município de boca da mata - al - convênio codevasf, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 28 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 13 de maio de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 021/2024. Processo: 001.018.260324. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - UASG 982723. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio 943745/2023, conforme Termo de Proposta 045315/2023 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 943745/2023 - Operação 1087473-12, nos termos do edital e anexos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ: 12.227.971/0001-58). Contratado: F.P. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.020.674/0001- 44). Valor Total: R$ 3.599.997,77 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Data: 13/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Hugo Wanderley Caju (CPF: .250.874-*) e Margareth Freire Peixoto (CPF: .661.754-*). PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 - no dia 27/05/2024 às 08:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09h às 12h. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Processo n.º 0700.003203.2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de cesta básica. Data de realização: 28 de maio de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitação conforme resumo: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz DESERTO/AL. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2024, às 10:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Feliz Deserto/AL, 13 de maio de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023; Processo Administrativo nº 835/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº 095/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de execução do objeto do Contrato nº 095/2023, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de maio de 2024, encerrando-se em 14 de novembro de 2024; Data de assinatura: 10 de maio de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e suplementos de ordem judicial. Tipo: MENOR PREÇO - Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 13 de maio de 2024. CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (Comprasnet nº 90012/2024) UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: COMPDEC/SEGOV PE nº 12/2024. Processo nº: 10800.112038/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lonas. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 13 de maio de 2024. JOSÉ ALDO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2024. No PROC. ADM. 0062/2023. PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 10:34. INÍCIO DISPUTA: 20/05/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e- mail: [email protected] Acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D I h f b r K N B q s M _ O i u y 9 e T o z E J w N b 6 c t G L Kq h b s B p K D K 9 o o z y 4 D enu2CzQ X0cjWXvsv_e%2F8JaVzx6 Dwc3%2F8MulAH0Xtda3Gtsiwi8ZwRKhAmw%. Maragogi - AL , 13 de maio de 2024 EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras e Multifuncionais Monocromáticas e Coloridas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 07/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 13 de MAIO de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação