DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400202 202 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Objeto Alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 042/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/D ES O / / C o n t r a t a d a : HOSPITAL E CLÍNICA DAS VIAS URINÁRIAS LTDA//Objeto: Fica renovado o prazo do Contrato, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lotes 1, 2 e 3.//R$ 157.094,90//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lote 5.//R$ 112.889,70//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de copa e cozinha, lotes 1, 2 e 3.//R$ 313.345,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - ME//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para suprir o estoque, lotes 1 e 2.//R$ 100.673,15//180 dias//Recurso Próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 Processo 2024/30550/000867. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 14 - material para oxigenioterapia: (acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 1, 2024- 2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Processo 2024/30550/001625. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de CIRURGIA CARDÍACA - PROCEDIMENTO TAVI, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024 Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024 Processo 2023/30550/004279. Objeto: Registro de Preços para aquisição de M AT E R I A I S HOSPITALARES DO GRUPO 9 - descartáveis, preservativos, fitas, testes e embalagens, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 6 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 Resbertura HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 10 de junho de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218- 1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/003535). Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Palmas-TO, 7 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90001/2024 OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/201, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência do Edital. Empresa declarada vencedora: Item 1 - MJD COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.199.858/0001- 80, com valor unitário R$ 51,0000 (cinquenta e um reais), perfazendo o valor global de R$ 167.586,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Acrelândia - Acre, 2 de maio de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90002/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ESCAVADEIRA, MOTOCUTIVADOR, SAPO COMPACTODOR DE PERCUSSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E BEBEDOURO TIPO COLUNA, para atender o Convênio nº 943038/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Plano de Ação: 09032023 - 03099, Modalidade de Transferência: Especial, Emenda parlamentar 202329140007, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma do estádio municipal, conforme o plano de ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência: especial, programa: 09032022, emenda parlamentar: 202240380008 - mara rocha - ministério da economia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - CPL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 - classificada com o Valor Global de R$ 966.800,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Bujari-AC, 9 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRENCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, por intermédio da Comissão de Contratação, declara que a Concorrência nº 001/2024, com sessão pública ocorrida em 30/04/2024, às 10h00min, referente à Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre, foi declarada DESERTA em virtude da ausência de interessados. Epitaciolândia-Ac, 2 de maio de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data e local de Reabertura: Dia 24.05.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14.05.2024 a 24.05.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1027690, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 9 de maio de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira