DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 - CPC/SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração. Processo nº: 2024/288660 Licitação nº: 90003/2024- CPC/SEOP Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de execução da Perna Norte - da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, no município de Belém, neste estado Belém-PA, 8 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - CPC/SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração. Processo nº: 2024/286593 Licitação nº: 90002/2024- CPC/SEOP Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do Prolongamento e Duplicação da Rua da Marinha - trecho: Rod. Augusto Monte Negro até à Av. Centenário, no município de Belém-PA Belém-PA, 8 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 123/2023. Contrato PJU nº 29/2024; Partes: suplan/Construtora Triunfo EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional d Escola Padrão Integral de 12 salas de aula de ensino média integral, em São José de Piranhas/pb .; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.900.555,80. Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000 RO:846/2024 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000 RO: 847/2024 Processo: 5191/2023 João Pessoa,13 de maio de 2024. EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro CGE nº 24-00528-1 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de equipamento permanente de informática (NOTEBBOK). DATA E HORA: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90001. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comparasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024 Objeto: Aquisição de itens do "kit multimídia" para atender o Convênio SICONV nº 881473/2018 celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Unioeste que tem por objetivo o de "Criar o Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia e Mandioca do Oeste do Paraná na Estação Experimental de Entre Rios do Oeste da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste"- Participação exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 38.608,87. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 14/05/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 28/05/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 14 de maio de 2024. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE. Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a SEDUH torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001- 02, no valor total de R$ 24.754.194,34, pela autoridade competente. Recife, 8 de maio de 2024. FRANCISCO CARLOS DE SENA JÚNIOR Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 . Nº do processo SEI 00089.006506/2024-85 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 22005306 . Modalidade de licitação (se for o caso) Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2023 . Fundamento legal Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993 . Contratante FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI . Codificação da UG no SIAFE 14201 . Contratado PAVCON CONSTRUTORA LTDA . CNPJ/CPF do Contratado 15.747.692/0001-03 . Resumo do objeto do contrato CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CAMPUS TORQUATO NETO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Prazo de execução 02/04/2024 a 30/07/2024 . Data de assinatura do aditivo 03/05/2024 . Valor global 481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) . Dotação orçamentária 14201 . Fonte de Recursos 500; 700 . Natureza da Despesa 449051 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00468; 2023NR00155 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO08618 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000244/2021.67. Empresa: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, CNPJ nº 08.593.703/0001-82. Objeto: Renovação dos quantitativos ao Contrato nº 01 0 / 2 0 2 1 / S E I N F, com a com o aditamento nas seguintes cláusulas: Cláusula terceira - preço e Cláusula quarta - dotação orçamentária. Preço: R$ 38.826.610,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais). Data da assinatura: 08/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Luis de Melo Depieri, pela empresa Contratada.