DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903742024, até o dia 03/06/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de abril de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Membranas filtrantes e filtros de seringa para uso no Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901742024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Apoio Logístico para Eventos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903022024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de abril de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de academia de musculação e acessórios com vistas a atender as necessidades da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903942024, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de maio de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042 CO R R I G E N DA No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVI, Nº 085 - Página 7; no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 88 - Página Nº 180, e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 26, publicados em 08.MAI.2024, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20240042, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900992024 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024 Fortaleza, 9 de maio de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240050, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Estações Piezométricas - EPZ, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902692024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de maio de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901072024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de abril de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240184 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024, até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de abril de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240320 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240320 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903202024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de abril de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (AGIR / HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO, por período de 36 (trinta e seis) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I/2023-SES/GEMOD. 3. Readequação do valor do repasse mensal para o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014 - SES/GO, em consonância com os Anexos IV e V/2023-SES/CECES. 4. Readequação do valor do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do HUGOL, conforme disposto no Anexo II/2023 - SES/CRES. Valor do Aditivo: R$ 1.194.535.892,78. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.90. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde - Lucas Paula da Silva - AGIR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2020-SES/GO. - Processo nº: 202000010023569. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 410.235,24, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 08/05/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SES/MA A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001-06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA, doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta da Política de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela senhora Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas da SES/MA, através da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES e do Processo nº 2024.110222.08672 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa Thais de S Lopes, inscrita no CNPJ: 29.960.487/0001-36, localizada na Avenida da História, quadra 18, Nº 19 B, Bairro Cohafuma, Município de São Luís, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Thais de Sousa Lopes, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta de Atenção primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA. Vigência, aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados no Termo de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024 (terceiros). São Luís, 8 de maio de 2024. DEBORAH FERNANDA CAMPOS DA SILVA BARBOSA Sec. Adj. da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO.CASACIVIL-PRO-2024/02714.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:UGOLINI CAMPOS LTDA- CNPJ n. 01.354.498/0001-53.OBJETO: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:Água mineral sem gás, acondicionada em embalagem 200 ml.MODALIDADE:Adesão Participe a Ata de Registro de Preço n. 004/2024/SEPLAG - Pregão Eletrônico n. 003/2024/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas do presente termo.Vigência:O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:001.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006.VALOR TOTAL: R$ 53.513,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA:03/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS - Representante da Empresa UGOLINI CAMPOS LTDA.