DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400205 205 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do Termo de Contrato n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 076/05/2024, página 166 - seção 3, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 47.421,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais) LEIA-SE: Valor: R$ 47.394,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais). Mantidas as demais disposições do aviso Apuí/AM, 10 de maio de 2024. GUSTAVO HENRIQUE TORRES FERREIRA Gestor de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos itens da Ata de Registro de Preços Nº. 028/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 043/2023 da Prefeitura de Novo Airão, tendo por objeto "Eventuais Contratações para Prestação de Serviços de Shows Pirotécnicos e Queima de Fogos de Artifícios para Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Novo Airão", nos itens, quantitativos, unidades e valores unitários das empresas a seguir relacionadas: M F PRODUÇÕ ES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 23.034.663.0001-22, 1-10Und. R$13.800,00; 2- 7Und. R$16.300,00 e 3-10Und. R$21.300,00; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade, Barcelos, 3 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 15/05 a 26/06/2024, no horário de 08:00 h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Para auxílio na elaboração dos documentos, os agricultores informais poderão se dirigir a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00h na Sala do Departamento de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024, que poderá ser retirado na sala do Departamento de Licitação da Prefeitura. Lábrea/AM, 13 de maio de 2024. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 021/2024 no dia 29/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e realização de curso preparatório extensivo para o Enem 2024, para 250 (duzentos e cinquenta) alunos ofertados na sede do Município de Madre de Deus, em dependências da Administração Pública Municipal. Edital: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 13 de maio de 2024. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 033/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Auto Posto Petro-Miranda LTDA, CNPJ sob o nº 12.959.048/0001-00. Valor R$ 2.032.000,00 (dois milhões e trinta e dois mil reais). VIGENCIA: 10/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo Administrativo: nº 26.959/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: Seal Construções Avaliações e Projetos LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 002/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 60 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 68.930,38 totais. Data da assinatura: 10/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Bruno Machado Maia dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 211/2024 e Edital 011/2024; 10h00min do dia 14/05/2024 até 08h00 do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 04/06/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 14/05/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 13 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO Nº 1045602 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 115/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 017/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de materiais odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 13 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 49.450,18 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos) correspondendo a 23,12% e supressão dos serviços de R$ -13.725,36 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) correspondendo a - 6,42%. Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 35.724,82 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) correspondendo a 16,70% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 213.891,05 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) para R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Banzaê-Ba, 13 de Maio de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 008/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CONVÊNIO SESAB 004/2024), LOCALIZADA NA RUA FLAVIANO DANTAS, S/N, BAIRRO CENTRO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 009/2024, no dia 29/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 13 de maio de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação