DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 15 de maio de 2024 ao dia 24 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 24 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 24 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia Barra-BA, 13 de maio de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2024-CP O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de cumprimento da Lei Federal 14.133/21, e considerando os procedimentos da COMPEL , HOMOLOGA Chamada Pública sob o Nº 1/2024-CP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto/BA, valor global R$ 321.581,20, como segue: GRUPO FORMAL: COOPAG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA, R$ 90.800,00 e COOPAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, R$ 71.840,00; GRUPO INFORMAL: ELIETE BARBOSA DOS SANTOS, R$ 39.777,60, NATAN VIANA DE S. CÂNDIDO, R$ 39.528,00, MARIA NEIDE VIANA DE SOUZA, R$ 39.647,00 e MICHAEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, R$ 39.988,00. Barro Alto-BA, 29 de abril de 2024. ORLANDO AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios, visando o fornecimento de MERENDA ESCOLAR durante o exercício de 2024. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 24/05/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 13 de maio de 2024 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, com disponibilização de glicosímetro em regime de comodato, bem como a disponibilização de licença de uso de software de gerenciamento de controle da diabetes, destinados à Farmácia Básica Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados e climatizadores, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de maio de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 13 de maio de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000236/2024 / Data de Homologação: 13/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 04 / Valor Total: R$: 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) / Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ ITEM 05 / Valor Total: R$: 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). Caetité - BA, 13 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis tipos carnes e embutidos, para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Abertura da licitação: 28/05/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 13 de maio de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2024 para Aquisição de KITS Cestas Básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 272/2018, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 28 de Maio de 2024 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home Candeal/BA, 13 de Maio de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Taluana Araujo de Jesus, CPF: 056**. VALOR: R$ 5.648,00 CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 44.012.786/0001-32. VALOR: R$ 156.000,00. Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Casa Nova-BA realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar. Período de recebimento de documentos relativos à habilitação e projeto de venda: 14/05/2024 à 03/06/2024. Abertura: 03/06/2024, 09h. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: [email protected], ou portaldecompraspublicas.com.br. Casa Nova-BA, 13 de maio de 2024 ANDERSON NUNES DE MATOS. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 043/2024 - P.A 122/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro