DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400210 210 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá-BA, 13 de maio de 2024. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de maio de 2024, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 006/2024 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas paraapresentações artísticas e culturais atendendo as demandas de diversas secretarias. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 9 de maio de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 14/05/2024 à 04/06/2024, das 08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e-mail: [email protected]. Várzea da Roça - BA, 13 de Maio de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Número do Processo: 41.008/2023 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, a Concorrência Pública nº 012/2024, para ampliação da Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.1 Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de diversos para realização de eventos e encontros, junto ao Poder Legislativo Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura da Sessão: 29 de maio de 2024 - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 13 e maio de 2024. JOSÉ FELINTO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 28 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.05.1/2024 Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024- SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo/Ce, 13 de maio de 2024. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo- Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: COMERCIAL RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo/CE, 13 de maio de 2024. FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 09.05.001/2024-DIVERSAS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.2/2024-DIVERSAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 09/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 13.05.001/2024-SECULTE. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste município, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 13/05/2024. Vigência da ATA: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.07.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Maio de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 20 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, Tombada sob o N.º 2024.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma do Complexo Psicossocial - CAPS do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação