DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: TM Timbo Construções LTDA - CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 05 (cinco) meses - Prazo de Execução: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Marcel Oliveira Timbó (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como Objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001- 03, no valor global de R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/04/2024 - Signatário: Nalva Marques Araujo Alves - Secretária Municipal de Educação. Croatá/Ce, 15 de abril de 2024. NALVA MARQUES ARAUJO ALVES Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021 - Fortaleza/CE, Representante: Marcel Oliveira Timbó, CPF/MF: ***.034.603-97, no valor global de R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 11/04/2024. Croatá/CE, 14 de Abril de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEMED Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e ampliação da Escola Anexo Maria Francinete de Queiroz, localizada no bairro Bom Jesus, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 10 de maio de 2024. ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Proponentes: A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA; GROWNET E SERVIÇOS LTDA; R A RAMOS DOS SANTOS; SLM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Adjudico e Homologo O presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 13 de maio de 2024. Groaíras-CE, 13 de maio de 2024. MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 060/22-PE-DIV. Contratada(O): Arthur M Mororo Martins-EPP Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE Contrato Nº: 20231121 Contratante: Fundo de Desen. da Educ. Básica - FUNDEB Valor Total: R$ 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.2.048 Manutenção transporte escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Vigência: 15 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 15 de maio de 2023. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 09 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONT R AT A DA : Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 10 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais eletrônicas dar-se-á até o dia 29 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 10 de Maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024-PERP-INF O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28 de maio de 2024, às 14h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90016-2024-PERP-INF, tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais pré-moldados para sanar as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 13 de maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0204.02-24-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 14 de maio de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0204.02-24-PEPM, cujo objeto é Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de maio de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã/Ce, 13 de maio de 2024 MARIA DANIELE TAVARES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.05-PE-EDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.05-PE-EDUC, com o Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 13 de Maio de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): LOCAMIX LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 516.579,27 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 3.329.125,30 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda/CE, 13 de maio de 2024. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA;Tecta Construções e Serviços LTDA. Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo