DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400212 212 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AO S Construções LTDA; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veiculos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de maio de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 13 de Maio de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12604.04.24 Processo: Pregão Eletrônico N° 12604.04.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Acessórios Originais ou Genuínos, por Maior Desconto, para Máquinas Pesadas junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de maio de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de maio de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SI-CE001/2024 cujo objeto é contratação para prestação de serviços especializados para assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do e - social, sst, elaboração de ltcat, resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, geração e acompanhamento do Siope, acompanhamento e emissão de darf's junto ao E-Cac para pagamento e parcelamentos junto a rfb/ pgfn, acompanhamento das certidões junto à Rfb, Pgfn, Pge E Cef. de interesse da Secretaria De Administração Do Município De Senador Pompeu - CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 08 de julho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 13 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 89/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0089/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2023- SMS Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0127/2023- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.693.904/0001-99. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0127/2023-SMS, conforme Processo Nº P312870/2024. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0127/2023-SMS. Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Recurso: A dotação orçamentária é: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 - Fonte Federal; 0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200 - SACS. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Boghos Boyadjian. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2023- SMS Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0128/2023- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EMPRESA MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0128/2023-SMS, conforme Processo Nº P312710/2024. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0128/2023-SMS. Do Valor: O valor global renovado é de R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Do Recurso: A dotação orçamentária é: 0701.10.302.0073.1292.33903900. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Valmar Rodrigues Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEMED, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de construção, reforma e ampliação de quadras cobertas da Escola Antonio José da Rocha (Distrito de Pindoguaba) e Escola Francisco Rodrigues de Sousa (Sítio Veado Seco), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 14/05/2024 até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 13 de maio de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP04/2024-SEMED Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED. Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 14 de Abril de 2024 à 14 de Abril de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando seleção de acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá/CE, 13 de maio de 2024. ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal De Educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.483.598,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1 O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 279.602,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1 O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. G. C. DE ALMEIDA GOMES. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e M. G. C. DE ALMEIDA GOMES, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1 O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ANA C. DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 142.916,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e ANA C. DA SILVA, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 Proc. 06579/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0001 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024