DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400213 213 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de maio de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM e ETANOL). Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de maio de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024 PROCESSO: Nº. 112.204/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0019 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Switches e Nobreaks. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 20/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. 13 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 PROCESSO: Nº. 111.761/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0014 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: BRUNO MOREIRA PIMENTEL. Valor: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza automotiva, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 13 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 33.053.953 CRISTINA SILVA GORINI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.053.953/0001-77, no valor de R$ 15.255,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme processo administrativo nº 3300/2024. OBJETO: contratação de empresa para realização de oficina criativa de pintura destinada aos alunos do Programa de Atendimento ao Aluno Talentoso, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 9 (nove) meses, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 10 de maio de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 29/04/2024, Pág. 183. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, considerando um equívoco no prazo de pagamento na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II do Edital, resolve RETIFICAR a cláusula, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. Na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II, ONDE-SE LÊ: O pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante transferência bancária após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo conter no corpo da mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta Bancária da Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor; LEIA-SE: O pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante transferência bancária após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo conter no corpo da mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta Bancária da Contratada, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor; conforme Termo de Referência. Os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2024 permanecem inalterados e fica MANTIDA a data da sessão para o dia 15 de maio de 2023 às 09h00min, na plataforma www.gov.br/compras . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com .ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS, que serão destinados a atender as necessidades relativas à alimentação, limpeza e higiene pessoal de todas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos pelo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e CREAS - Centro Referência Especializado em Assistência Social. DATA: 24/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Ed i t a l poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0010 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência eletrôonica", tipo "menor preço global" Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Processo Nº: 02087/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a pavimentação das ruas Josias Bassete e Rua Altemar Bassete, Bairro Irmã Teresa; Rua Projetada e Rua Quatro, no Boa Vista 1, contrato de Repasse nº 918255/2021/MDR/CAIXA . Recebimento dos envelopes, até: 04/06/2024 às 08h30 Abertura da sessão pública: 04/06/2024 às 09:00h Contato: [email protected] - 27-99599-5592 ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0003 Jaguaré, 10 de maio de 2024. ELIESER BIANCARDI Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0035 NÚMERO DO CONTRATO: 00076/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): BRASIL FRETAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 30.746.491/0001-85. ENDEREÇO: Rod. Fued Nemer, 105, Aracuí, Castelo, CEP: 29.360-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 DIÁRIAS DE ÔNIBUS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, VISANDO SUPRIR DEMANDAS E ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL, DE ACORDO COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.000 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:00000465/154000300000 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.561/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, placa: SFW6H03, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0037 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0038 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação