DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ OU CPF: 97.530.106/0001-39.ENDEREÇO: Rua Benardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES, CEP: 29.520-000 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando a cláusula quarta, face a alta nos preços dos itens do referido contrato, conforme documentações e planilhas apresentadas nos autos, tendo fulcro legal no inciso II, letra "d" do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação da fiscal, Parecer do Procurador Geral, e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo n° 2918/2024. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos materiais, os seguintes valores unitários por litro: ARROZ BENEFICIADO TIPO I - R$ 26,42 PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO - R$ 16,03 VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 27.572,40 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000489/172000000000 e 0000492/1552000000000 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000007/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 001789/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0004. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0005 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a aquisição de 02 (duas) máquinas Retroescavadeiras e 01 (um) Caminhão, referente ao convênio nº 938402/2022. Data de abertura (nova data): 27/05/2024 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 9 de maio de 2024 REGIANE DE FATIMA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00045/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 27/05/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 27/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0002 Em, 13 de maio de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e instalação de placas e totens para identificação, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/782/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 10 de maio de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secret Mun de Saúde de Pinheiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00058/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/05/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0001 Em, 13 de maio de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 3139045/2024. Contrato original nº 198/2023 - Processo nº 1640031/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, sondagem e elaboração de documentos técnicos. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 02/05/2024. Parecer Jurídico PGM nº 672/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0021. O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 695178/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor do CONSÓRCIO VITÓRIA MAIS LINDA, formado pelas empresas Corpus Saneamento e Obras Ltda. (CNPJ: 31.733.363/0008-36), SA Gestão de Serviços Especializados Ltda. (CNPJ: 04.125.754/0001-29) e Vital Engenharia Ambiental S.A. (CNPJ: 02.536.066/0001-26), com o valor de R$ 839.679.366,33 (oitocentos e trinta e nove milhões seiscentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074/6037. Vitória-ES, 10 de maio de 2024 PAULINE GUEDES LYRA Agente de Contratação (em substituição) ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024 - PROCESSO Nº 2873961/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0044. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (diclofenaco potássico ou sódico, ivermectina, bromoprida, cetoconazol, haloperidol e midazolam). Início de entrega das propostas: dia 14/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 3 de maio de 2024 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 - PROCESSO Nº 2898090/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0046. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VERAPAMIL, LORATADINA , SULFATO FERROSO, ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL (PALMITATO DE RETINOL E VITAMINA A) + COLECALCIFEROL (VITAMINA D) E METOCLOPRAMIDA). Início de entrega das propostas: dia 15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de maio de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024 - PROCESSO Nº 1384162/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0051. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RATICIDAS E PORTA ISCA. Início de entrega das propostas: dia 17/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/06/2024. Informações no e- mail: [email protected]/ [email protected]. Telefone: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 6 de maio de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde