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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 216

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400216 216 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Contrato-Credenciamento nº 03/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) Beta Odonto Center Ltda - laboratório de prótese dentaria, contrato n° 018/2024, Valor 48.096,00, vigência 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Fa r m a c ê u t i c o Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Evandro de souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 13 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP 04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS DE HORTA/JARDINAGEM. A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO. Valor Total: R$ 38.571,12 Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 ARP's: 05, 06, 07, 08 e 09/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: BRUMO ESPORTES LTDA; GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA; COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI; NEUDES OLIVEIRA DE JESUS; MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE, ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Valor Total: R$ 64.110,86 Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 ARP 10/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - CONJUNTO PARA REFEITÓRIO), A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO. Valor Total: R$ 23.980,00 Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde, para atuação na área de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 14/05/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 22/05/2024, às 09:00 horas, 27/05/2024, às 09:00 horas, 28/06/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações. Bom Jesus-GO, 13 de maio de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 28/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 006/2024, SRP - Aquisição de lâminas e peças para manutenção preventivas de máquinas pesadas, em atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura e transportes do município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Em 13 de maio de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ Nº 01.505.643/0001-50, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - dia 28/05/2024 às 08h:30min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Catalão. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/. Catalão-GO, 13 de maio de 2024. MARCEL AUGUSTO MARQUES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Gêneros alimentícios Agricultura Familiar específica para Povos e Comunidades Tradicionais. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAVALCANTE - FME, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 01/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE específica para Povos e Comunidades Tradicionais, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período do dia 14 de maio de 2024 até o dia 14 junho de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente. O edital completo encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.cavalcante.go.gov.br. Cavalcante-GO, 13 de maio de 2024. WANDERLÉIA DOS SANTOS ROSA Gestora do FME AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Gêneros alimentícios Agricultura Familiar. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAVALCANTE - FME, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 02/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Unidades de Ensino do Município, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período do dia 14 de maio de 2024 até o dia 14 junho de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente. O edital completo encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.cavalcante.go.gov.br. Cavalcante-GO, 13 de maio de 2024. WANDERLÉIA DOS SANTOS ROSA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Registro de Preço. Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 04/06/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, material permanente, material elétrico e eletrônico, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 13 de maio de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 12/2024, sessão 28/05/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização da construção de dois campos de futebol society com alambrado no Estádio Municipal Milton Barros. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 13 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 04 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICANTE, FILTRO ÓLEO, FILTRO DE AR, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE AR CONDICIONADO, TROCA DE PNEUS, RODÍZIO DE PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BATERIA, GUINCHO E BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 29 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO FILTROS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 13 de maio de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira