DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400217 217 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Nutricionista.Valor: R$44.100,00. Contrato Nº 050/2024:Jane Silva Lobo//Prestação de Serviço como Médico Generalista.Valor: R$163.635,00. Contrato Nº 799/2023: Miranda Saúde LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para aquisição de Estruturas Autônomas de Compartimento (EAC) pré- fabricadas, acessórios para melhoria de desempenho e mobilização e montagem, para atender as necessidades das unidades de ensino do município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RECEBIMENTO DE DOACOES. O Munícipio de Guapo-GO, tornar publico que as Unidades Administrativa/Gestora e Autarquia, estará recebendo doações, sem ônus ou encargos de bens moveis, plantas ornamentais, serviços a Administração Municipal, materiais "novos ou seminovos em condições adequadas de uso", recursos financeiros e/ou direitos para a manutenção de ações, programas e projetos de interesse público, conforme descrição constante do Anexo I do Edital, a partir do dia 24/05/2024 ate 31/12/2024, o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal de Guapo, sediada na Rua Padre Vicente, nº 356, Centro, Guapo/GO ou através do site https://www.guapo.go.gov.br/ ícone Em 13 de maio de 2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR. O presente Chamamento Publico, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 2o semestre de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 05/06/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 13 de maio de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Presidente da CPC AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de construção de 01(uma) quadra poliesportiva na Escola Municipal Geralda Novantino, Munícipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 29/05/2024 as 08:00h, na sala de licitações prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone Licitações. Em 13 de maio de 2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratações e Presidente da CPC PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para fornecimento de combustíveis, destinados a manutenção da frota de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 27/05/2024 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, destinados a manutenção da frota de todas as Unidades Gestora/Orgao, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 27/05/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de moveis, destinados a manutenção de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 28/05/2024 as 8:30h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para fornecimento de medicamentos, destinados a manutenção de todas as atividades do FMS, deste Município de Guapo- GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar- se no dia 03/06/2024 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros de alimentação, destinados ao preparo da merenda escolar da rede publica municipal, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/06/2024 as 8:30h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone Licitações. Em 13 de maio de 20244. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 033/2024 Tipo do Contrato: Contrato Inicial Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITA P AC I Contratado: LEANDRO MOREIRA BRAGA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba PNAE, exercício de 2024. Valor do Contrato: R$ 234.582,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais) Dotações Orçamentárias FICHA: 494 ECURSO FINANCEIRO: 09.01.12.306.0011.2015.33903007 Fonte: 115 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência Do dia 13 de maio à 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 04 DE JUNHO de 2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte mista sobre o córrego água limpa na região do chumbo, de acordo com projetos e documentos de engenharia e face a Emenda Parlamentar Impositiva Estadual Número 943 (processo 202400042001419). Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 13 de maio de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de valor ao contrato nº. 052/2023 referente Tomada de Preços n°. 004/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor aditivado: R$: 33.515,34 (Trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). Matrinchã - GO, 09 de fevereiro de 2024. 3º Termo Aditivo de valor ao contrato nº. 052/2023referente Tomada de Preços n°. 004/2023.CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 08/03/2024. Valor aditivado: R$: 28.569,81 (Vinte e Oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Matrinchã - GO, 11 de março de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 053/2023 referente Tomada de Preços n°. 006/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: CONCRETENGE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 42.972.988/0001-09.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 055/2023 referente Tomada de Preços n°. 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 112/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 002/2024. VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 1487/2024. PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SARA DE LIMA SILVA EREDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de uma ponte em concreto armado sobre o córrego do recreio, zona rural do Município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Concorrência nº 02/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico -SRP N° 19/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas ANJ COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, BEKIM LANCHES EFRIOS LTDA EPP, SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, PANIFICADORA ELIAS LTDA. Morrinhos-GO, 13 de maio de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro