DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400219 219 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0028/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais de consumo para funcionamento de internet nos órgãos: nova sede da Delegacia de Polícia Militar, Tudo Fácil, nova sede da Delegacia de Polícia Civil e Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos (Prefeitura). Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 13 de maio de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-TO DE CAMAS FOWLER ELÉTRICAS, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quanti-dades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documen-tação completa e seus anexos poderão ser exa-minados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 10 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás-GO, 10 de maio de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001- 77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20210516/2021 por mais 10 (dez) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 10 de maio de 2024. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses a partir do dia 13 de maio de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 13 de maio de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2024. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 1238/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024. CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - Processo Administrativo Nº 1239/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais: DATA DA ABERTURA: 30/05/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 9 de maio de 2024. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024. Processo Administrativo nº 010904/2024: Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Convênio nº955230-2023/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da Abertura: dia 04 de junho de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 9 de maio de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 27 de maio de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 29 de maio de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected] Lima Campos-MA, 10 de maio de 2024. JEANE GOMES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERMO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CON T R AT A N T E , neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, no fim assinados, em decorrência do Processo Administrativo nº 817/2024 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022 - Matinha-MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/04/2024 a 18/10/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.