DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penalva/MA, 9 de maio de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE RETIFICAÇÕES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 487.731,07; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 490.154,89. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.043.848,66; LEIA-SE: VALO R TOTAL: R$ 1.049.157,98. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.286.669,01; LEIA-SE: VALO R TOTAL: R$ 1.293.478,79. Senador La Rocque (MA), 3 de janeiro 2024. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - Ordenador da Despesa. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-CONLESTE - TIPO DE LANCE: Maior Desconto. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CON L ES T E maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 004/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 24 de março de 2024, com objeto de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO da empresa vencedora e das especificações a seguir: Empresa: METTA HOSPITALAR IMPORTAC AO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/MF 51.674.106/0001-01. 1. Produtos de Cannabis (1): 1-(Canabidiol 20mg/ml - R$ 79.867.970,00) 2. Medicamentos Oncológicos (2): 1-(TRASTUZUMABE 440mg - R$ 10.774.336,00); 2-(LENALIDOMIDA 5mg, - R$ 11.699.280,00); 3-(LENALIDOMIDA 10mg - R$ 12.267.272,00); 4-(LENALIDOMIDA 15mg - R$ 12.919.304,00); 5-(LENALIDOMIDA 25mg - R$ 14.233.464,00); 6-(IBRUTINIBE 140mg - R$ 9.306.792,00); 7-(PALBOCICLIBE 125mg - R$ 11.091.096,00); 8-(ENZALUTAMIDA 40mg - R$ 9.048.184,00); 9-(OSIMERTINIBE 40mg - R$ 24.753.336,00); 10-(OLAPARIBE 100mg - R$ 11.052.152,00); 11-(OLAPARIBE 150mg - R$ 11.818.616,00). 3. Medicamentos Injetáveis (3): 1-(INSULINA GLARGINA - R$ 1.669.590,00); 2- (INSULINA LISPRO - R$ 873.900,00); 3-(INSULINA ASPARTE - R$ 6.646.500,00). Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 228.021.792,00 (duzentos e vinte e oito milhões, vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 031/2023, Pregão Presencial N° 005/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras/Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas para Serem Utilizados em Eventos, conforme Convênio 0531-2024. A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão a todos os itens da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal Esporte, Cultura, Lazer e Turismo deste município. A empresa vencedora do item, Montenegro Business Participações Ltda, Cnpj: 29.956.581/0001-11, no valor total de R$ 664.737,00 (seiscentos de sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla JOÃO BOSCO E Vinicius, por meio da empresa produtora musical S4 Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 08.047.906/0001-73, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 17/05/2024 (sexta-feira), onde ficou acertado o cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO 101.095/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, objetivando Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Rural para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ E KASÃ, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se vencedores: Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841, 60980, IREPAJET MEKRAGNOTI RE, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KARO PANARA no valor de R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais) ; Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KASEN PANARA no valor de R$ 3.135,00 (três mil e cento e trinta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KIEPOPO PANARA no valor de R$ 3.670,00 (três mil e seiscentos e setenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KOKOKRE MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, PÃRÃ-TA PANARA no valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, PATYA PANARA no valor de R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52841, SAPAPO PANARA no valor de R$ 3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, SAREJA PANARA no valor de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841, 60980, TUKOKIAN PANARÁ no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, NGOTIRE MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO. Agente de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC , EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se vencedores: Item 61001, para a produtora IRENE BECHLIN, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Itens 60991, 60993, 60994, 60996, 60997, para o produtor APARECIDO SPRIAFICO, no valor total de R$ 16.005,00 (dezesseis mil e cinco reais); Itens 60984, 60985, 60988, 60989, 60990, para o produtor VALDIR SPRIAFICO, no valor total de R$ 18.281,25 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); Itens 60986, 60987, 61000, para o produtor GENIVALDO DA SILVA LEITE, no valor total de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Itens 60992, 61005, para o produtor FLAVIO ALBERTO BRUNNER, no valor total de R$ 21.792,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e dois reais); Itens 60995, 61005, para a produtora NEUSA HOHNSEE BRUNNER, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Itens 60987, 61000, para a produtora GILVANE FÁTIMA OGIARI, no valor total de R$ 21.635,20 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Itens 60987, 61000, para o produtor MARCELO GOLFETTO, no valor total de R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais); Itens 60983, 60984, 60985, 60988, 60989, 60990, 60991, 60993, 60994, 60996, 60997, para o produtor RICARDO DE CARVALHO, no valor total de R$ 39.997,69 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Item 56035, para o produtor EDSON POLI T A N O, no valor total de R$ 9.176,00 (nove mil cento e setenta e seis reais). Os itens 61002, 58561, 60981, 60982, 58562, 61038, 61003, 61004, 56022, 56029 foram desertos. Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO. Agente de Contratação