DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 21.481.259/0001-71, Vencedora Com Valor Global De R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil Trezentos E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Carlos Amadeu Sirena.Prefeito Do Município. Juara -Mt, 10 De Maio De 2024.Luis Carlos Correia-Agente de Contratação / Pregoeiro-Portaria nº 001/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 002/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 25.04.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: M C Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Vencedora Valor Global De R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões E Oitenta E Um Mil Reais). Carlos Amadeu Sirena Prefeito Do Município. Juara -Mt, 10 De Maio De 2024. LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro-Portaria nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 15/2024 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). DAS ALTERAÇÕES: 1º - Fica alterado o descritivo e unidade de medida o item 5 no termo de referência: . ITENS DESCRIÇÃO DO PRODUTO Q T D. U N I D. V. UNIT. T OT A L . 5 Açafrão - de boa qualidade, fresca, madura, em embalagem própria e segura. Pacote de 30 gramas 35 gr R$ 5,75 R$ 201,25 1º - Fica alterado o valor de referência do item 11 no termo de referência: . 11 Mandioca - de boa qualidade, fresca, com casca, sem terra, em embalagem própria e segura 1000 Kg R$ 10,34 R$ 10.340,00 Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 12/05/2024 12/05/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/ Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292. Santo Antônio do Leste/MT, 10 de maio de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para a administração visando a aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Mundo Novo/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos Anexos I - Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 29 de maio de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2.024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigível Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 28 de maio de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 10:00 Horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Mundo Novo - MS, 13 de maio de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresa Vencedora: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.505.349/0002-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 226.385,36 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Paraíso das Águas - MS, 13 de maio de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. O Prefeito Municipal de Rio Brilhante - MS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que se contem no art. 49 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1.993, REVOGA por razões de conveniência administrativa e interesse público o procedimento licitatório de que trata o Processo Administrativo nº 160/2023, Pregão Presencial nº 068/2023. Encontra-se os autos franqueados aos interessados. Rio Brilhante/MS, 13 de maio de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Arroz Agulhinha Tipo 1 para atendimento das necessidades da alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante/MS e do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 14/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 27/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 27/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 13 de maio de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 012/2024 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 07/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. CONTRATADO: Irmandade Comunidade de Abadia Ltda - CNPJ n. 48.925.222/0001-41. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 013/2024 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 07/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. CONTRATADO: Associação Comunitária Terapêutica Liberdade Casa Recuperação Free Live - CNPJ n. 43.667.034/0001-47. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.