DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO FREE LIVE INEXIGIBILIDADE nº 05/2024, PROCESSO Nº 07/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, Processo nº 07/2024 - Credenciamento 01/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Fornecedores homologados/credenciados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO FREE LIVE CNPJ n. 43.667.034/0001-47, Abadia dos Dourados-MG, 29 de Abril de 2024. Abadia dos Dourados-MG, 13 de maio de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município Alto Caparaó/MG torna pública a sua intenção em aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A simples remoção - FURGÃO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.332/2024. EMPRESA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. VEÍCULO RENAULT/MASTER L1 RAYTEC AB, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais. maiores informações no email: [email protected]. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Interessados deverão se manifestar via email no prazo de 72h. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 023/2024 - Concorrência nº 004/2024, sendo o objeto: a Pavimentação e Drenagem da rua Olinto Portes, através do Contrato de Repasse OGU MCidades 953225/2023 - Operação 1091598-34 conforme plano de trabalho e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, planilhas de materiais e serviços, execução e cronograma no período de 5 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 29/05/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 024/2024 - Concorrência nº 005/2024, sendo o objeto: a Construção de Praça Pública, através de recursos da Resolução SEGOV nº 14, de 3 de abril de 2024 conforme plano de trabalho e projetos executivos anexos, entre quais especificam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instalação da obra proposta, o cronograma de execução, planilhas de materiais e serviços, execução e cronograma no período de 3 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 29/05/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 13 de maio de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 061/24, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico referente a contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de transporte com veículo próprio tipo kombi, van ou similar, em conformidade com a legislação de trânsito vigente, para aos usuários do PA I F, (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA), para participarem das diversas atividades que serão realizadas pelo CRAS no município DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 27 de maio de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 061/24; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 27 de maio de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de maio de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RESUMO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Termo de Rerratificação de publicação. Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Torna público a seguinte rerratificação referente ao resumo da publicação da Concorrência nº 007/2024. Onde se lê, 24/05/2024, às 09h00min, leia-se 28/05/2024, às 09h00min. Todas as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 022/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, zero km, conforme Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional; 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 14/05/2024 até às 12h30min do dia 24/05/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 24/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ROSIANE DA SILVA ROSA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCESSÃO Nº 1/2022 SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Considerando os pedidos de esclarecimentos e de impugnação interpostos ao Ed i t a l Retificado nº 2 no âmbito administrativo e perante ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e considerando ainda que a Comissão Especial de Licitação, no exercício de sua prerrogativa de conduzir o procedimento licitatório com imparcialidade, transparência e legalidade, requer um intervalo adicional para realizar a análise acurada e o julgamento equânime das petições. Determina-se a SUSPENSÃO, sine die, do ato de abertura da sessão pública, que estava previsto para ocorrer às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, bem como a interrupção de todos os demais prazos procedimentais estipulados no edital. O Comunicado de suspensão contendo maiores informações está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022. Barão de Cocais - MG, 7 de maio de 2024. LEONEI MORAIS PIRES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administração nº 039/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA piso alto, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento ao Convenio nº 1261001637/2021/SEE, celebrado com o Município. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Data de assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado do Processo Administrativo de Licitação nº 021/2024, Adesão nº 03/2024, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA piso alto, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento ao Convênio nº 1261001637/2021/SEE, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 19 de abril de 2024. Resultado do Processo: Homologado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADJUDICACAO DA CE Nº 001/2024. Originado da realização do Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENG, SERV. E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor: R$ 960.899,60. Assinatura: 10/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] Em 13 de maio de 2024. JOAO CARLOS LUCAS LOPES Prefeito