DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] Em 13 de maio de 2024. JOAO CARLOS LUCAS LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 17/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas da marca qualifral, a fim de cumprir decisão judicial processo: 5002450-60.2023.8.1373. Sessão dia 28/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 37/24. Pregão Eletrônico 15/24. Objeto: Registro de preço para aquisição de produto para acondicionamento de refeições a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras. Sessão dia 28/05/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 42/24. Pregão Eletrônico 18/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no Município. Sessão dia 29/05/24 ás 08:30 h. Processo Licitatório 39/24. Pregão Eletrônico 16/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas novas com selo do INMETRO e serviço de alinhamento e balanceamento. Sessão dia 29/05/24 ás 10:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 13 de Maio de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório 27/24. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up para atender as necessidades da secretaria de esportes, lazer, infância e juventude. Justificativa: análise do descritivo. Bianca Souza Rodrigues, Agente de Contratação. Bocaiúva - MG, 13 de Maio de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público a Anulação de Ofício do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento à Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Motivo: Correção na descrição dos itens. Campo Azul-MG, 13 de maio de 2024. OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/05/2024 a 08/07/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de homologação PE nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Homologo e adjudico o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras: Emerson Carlos Cunha, CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 111.279,22; D'Paula Licitações Ltda CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 219.722,82; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$ 111.145,96; José Lino Alves Ferreira Junior 08455200677 CNPJ: 21.306.927/0001-24 no valor global de R$ 84.201,16; Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97 no valor global de R$ 13.829,00; Induplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba- Ltda -EPP CNPJ: 03.660.686/0001-35 no valor global de R$ 3.550,20. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 044/2024 Adesão a ATA SRP nº 019/2023 - CIMASP. Contrato nº 025/2024. Objeto: Aquisição de um Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão 4x2, toco, novo zero km, para a Prefeitura de Chácara - MG, com recursos próprios e federais. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor do contrato: R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PRC Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONSTRUCAO DO PORTAL TURISTICO NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, NUMERO DA PROPOSTA 23633/2021, NUMERO DO CONTRATO DE REPASSE 914507/2021, OPERACAO 1078310-67, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$299.695,56 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Cláudio(MG), 13 de maio de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PRC Nº 364/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E O REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AL OLIVEIRA LTDA - , inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$7.033,50 (sete mil e trinta e três reais e cinquenta centavos); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$42.949,03 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos); Castro Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.753.718/0001-07, no valor total de R$14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.855.692/0001-76, no valor total de R$12.885,00 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$41.980,50 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); JL Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.901.283/0001-43, no valor total de R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); M & C VAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62, no valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Marcelo Mohallem EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.579.783/0001-51, no valor total de R$125.720,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais); MOBÍLIA PROFISSIONAL MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.114.552/0001-50, no valor total de R$52.125,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais); PAPELARIA F E R N A N D ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.690.941/0001-06, no valor total de R$73.585,00 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais); PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.059.181/0001-98, no valor total de R$3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais); QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.371.468/0001-70, no valor total de R$108.475,00 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Samuel Padovam, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais); Tríade Móveis Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.837.380/0001-26, no valor total de R$14.848,35 (quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Cláudio(MG), 10 de maio de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme abaixo. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 13 (treze) de maio de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PROCESSO Nº. 042/2024 - EDITAL Nº. 013/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA BRAGA DA CRUZ RIBEIRO SILVA, REGIONAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 28/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PROCESSO Nº. 043/2024 - EDITAL Nº. 014/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PRAÇA DO DIVIN O, BAIRRO JARDIM LAGUNA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 29/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Contagem/MG, 3 de maio de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO - 40/2024 DISPENSA - 12/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 40/2024, Dispensa - 12/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES DOS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30, com o valor Total de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). Coronel Xavier Chaves, 09 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Nº 34/2024 Na publicação realizada no DOU, do dia 07/05/2024, página 203, seção 03, cuja o Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de central de gases medicinais no centro de saúde Luzia Rosa de São José localizado em Desterro de Entre Rios, MG. O agente de contratação e a equipe de apoio, avisa aos interessados que houve ALTERAÇÃO na planilha orçamentária e demais arquivos. A data de abertura, foi modificada para o dia: 29/05/2024 às 9h00min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios - MG, 13 de Maio de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação