DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400224 224 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato 40/00071-0, com o Banco do Brasil em 13 de maio de 2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos do Programa Eficiência municipal - Mais Sustentável. Diogo de Vasconcelos, 13/05/24. Domingos A. de Freitas, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Comunicado: Processo Licitatório nº. 085/2024. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara, protetores a serem utilizados nos veículos leves, motocicletas, caminhões, maquinas e Construcción pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da peça impugnatória impetrada pela empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp, julgamos a peça impugnatória PROCEDENTE realizado a retificação do Edital e Termo de Referência. Ficando mantendo o mesmo horário e data para abertura da sessão Pública marcada para as 09:00 (nove) horas do dia 28/05/2024. A peça impugnatória, resposta o edital o Termo de Referência retificado em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis 9 de maio de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 31/2024 Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024 - Retifica-se a publicação do certame acima efetuada no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2024. Onde se lê "Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº 30/2024". Passa-se a ler "Concorrência Eletrônica Nº 90008/2024 - Processo Licitatório nº 31/2024". Divinópolis, 14 de março de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DO TA Nº 3/2024 Ct 011/2022 - Pl 117/2022 Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TA Nº 2/2024 Ct 016/2022 - Pl 156/2022 Contratada: Empreser - Empresa De Prestação De Serviços Ltda. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da Proposta (junho de 2022 até o mês de maio de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato e o índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC, da coluna 37 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de Reajustamento é de 3,94%. Divinópolis, 06 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TA Nº 2/2024 Ct 025/2022 - Pl 411/2022 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Formalização do reequilíbrio de preço dos itens 2.5, 3.1 e 3.5 da planilha orçamentária. Divinópolis, 30 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado originalmente sob ofício nº 21579796 que ocorreria na data de 14/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 049/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme descritos e especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração do prazo de entrega dos produtos, assim como correções nos itens licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 14/05/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 24/05/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 10 de maio de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 13/2024- Processo 67/2024 CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ (TRECHO 02) DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. Data 06/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Admin. 014/2024, Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015; os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 15/05/2024, até o dia 04/06/2024, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 13 de maio de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 0002 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022 PL N. º 0110/2022 - TP Nº 0014/2022 - CNT Nº 0214/2022 - 2º TERMO ADITIVO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO COM INICIO AO FINAL DO TRECHO N° 1, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N° 924428/2021/CAIXA/MDR, NO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." - PRORROGAÇÃO" Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO PELO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024. As demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 214/2022 e Tomada de Preços nº 0014/2022 permanecem inalteradas e em vigor, produzindo seus efeitos jurídicos e legais. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza e Consumo para as Secretarias Municipais de Galiléia/MG Início de Recebimento das Propostas: 15/05/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 03/06/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 03/06/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 13 de maio de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 01/2024. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carla Karine Santos Agostinho. Contrato nº 49/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.05.2024. Processo nº 17/2024. Dispensa: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme descrição, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital, que dele faz parte integrante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Empia Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda CNPJ: 07.361.133/0001-32. Contrato nº 48/2024. Valor: R$ 57.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.05.2024. Processo nº 18/2024. Dispensa: 03/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção visando a adequação do centro de educação infantil, atendimento ao termo de ajustamento de conduta celebrado entre o município e o corpo de bombeiros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Casa 500 Materiais de Construção Ltda CNPJ: 86.573.904/0001-21. Contrato nº 46/2024. Valor: R$ 14.461,40. Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ: 37.278.673/0001-18. Contrato nº 47/2024. Valor: 4.334,04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Heliodora - MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 103/2024, modalidade Pregão Presencial nº 013/2024, do tipo menor preço global, para Aquisição de Materiais de Construção destinados a manutenção da Creche Municipal conforme Planilha Orçamentária, O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/05/2024, às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Heliodora - MG, CEP 37484-000, ou no email: [email protected] e ou no site: heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273. Heliodora-MG, 13 de Maio de 2024. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público a Alteração Nº 02/2024 do edital referente ao processo 087/2024, pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica retificado o edital de convocação com a correção do descritivo do item 1, anexo I - Termo de Referência. A data e horário de abertura do certame será no dia 28/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Em 13 de maio de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito