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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 227

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400227 227 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024. DISPENSA Nº 042/2024. A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 049/2024, Dispensa nº 042/2024, Chamada Pública n° 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 14/05/2024 à 14/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 13 de maio de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PRC Nº 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de óleo diesel BS500. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 24/05/2024 às 14:00 horas e a abertura será no dia 24/05/2024 às 14:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 10 de maio de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PRC Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de lanches. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/05/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 22/05/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 10 de maio de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Esportes torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente do dia 14/05/2024 até o dia 24/05/2024 às 08:59:00, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 13 de Maio de 2024. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROC ADM.Nº111/2024. Realizará contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA. Abertura da Sessão dia 29/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 9 de maio de 2024. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº 34/2024 - PROC. ADM. Nº 108/2024. Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 24/05/2024 às 12h. Passos, 9 de maio de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PROC.ADM. Nº 073/2024. Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 27/05/2024 às 08h30. Passos, 9 de maio de 2024. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PROC. ADM. Nº 90/2024. Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 03/06/2024. Em 9 de maio de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL 54/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias urbanas, no município de Peçanha/MG, conforme contrato de repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. ALTERA: Data limite de envio das propostas 16/05/2024 - às 08:59 horas. Data da abertura de propostas: 16/05/2024 - 09:00 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto Licitações (33) 3411-2572; [email protected]. Peçanha (MG), 13 de maio de 2024. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 068/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da Base Descentralizada SAMU-192, Municipio de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e seus anexos, para a empresa Dinamus Construtora Ltda; Preço global: R$ 617.342,66 (Seiscentos e Dezessete Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos); Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme previsto no Cronograma. Homologado pela Prefeita Ana Paula Santos Pereira. Em 10 de maio de 2024. ANA PAULA SANTOS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 38/2024. Está aberta licitação. Objeto: A Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de perdizes-mg, através da proposta nº 30089/2022, do convênio transferegov nº 938984/2022 e do nº de operação: 1086073-28/2023 do ministério da agricultura e pecuária. a prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do município de perdizes/mg, conforme especificações que constam no edital. Data e horário do recebimento das propostas: 15/05/2024, data e horário das disputas: 29/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes/MG, 13 de Maio de 2024. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO II Termo Aditivo de Contrato N.° 205/2023. Origem: Processo N.º 099/2023 - Concorrência N.º 009/2023. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG.; Contratado: Vecol Terraplenagem E Pavimentação LTDA Do valor: O valor do contrato de R$ 359.813,38, acrescentará o valor de R$ 78.013,86, aproximadamente 21,97 % do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Contrato nº 028/23. Objeto: Aditamento para prorrogação dos prazos de vigência/execução da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Vigência: até 16/07/2024, Execução: até 10/06/2024. Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/05/24. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/24 PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Propostas: até 24/06/24 às 08h59min. Sessão: 24/06/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 13 de maio de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC