DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ATO AUTORIZATIVO - Chamamento nº 1/2024 - Processo n° 010/2024. Objeto: Aquisição de hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros e polpa de frutas, através da agricultura familiar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora-MG. ADJUDICO/HOMOLOGO este chamamento em favor de Rodrigues & Gouvea LTDA CNPJ 32.316.251/0001-76 no valor global de R$ 68.793,20; Jussara Rodrigues de Sousa CPF .441.916- no valor global de R$18.732,50; Ingridh Lorrane Souza Santos CPF .778.166-* no valor global de R$8.568,00; Adriana Duarte Rocha CPF .328.036- no valor global de R$ 5.505,50; Delmar Machado de Abreu CPF .359.236- no valor global de R$14.911,00; Marco Aurélio Rodrigues Gouvêa CPF .919.156-* no valor global de R$27.859,50; Ronaldo Leite dos Santos CPF .089.996- no valor global de R$8.568,00; Dilma Francisca Sanches CPF .549.106- no valor global de R$21.167,70; Leida Maria Santos Nobre CPF .437.106-* no valor global de R$28.891,90; Vanildo Pereira Souza CPF .499.634- no valor global de R$13.701,10; Raimundo Malaquias dos Santos CPF .589.396- no valor global de R$17.048,30; Adalberto Dias de Souza CPF .820.205-* no valor global de R$20.825,20; Valdeci Soares dos Reis CPF .252.218- no valor global de R$6.744,00; Mursulmano Martins dos Santos CPF .983.636- no valor global de R$32.236,60; Musulneves Gonçalves dos Santos CPF .627.116-* no valor global de R$ 38.425,50; Geraldo Amadeu dos Santos CPF .587.346- no valor global de R$13.210,80; Ademilson dos Santos Silva CPF .814.176- no valor global de R$13.210,80; Paula Cristina de Assis Munis CPF .146.306-* no valor global de R$25.182,40; Cesar Teixeira da Silva CPF .522.656- no valor global de R$23.966,58; Adão Ferreira de Almeida CPF .059.106- no valor global de R$7.592,60; Alan Fernandes da Silva CPF .705.806-* no valor global de R$6.546,50; Marcos Luiz Soares Leite CPF .817.546- no valor global de R$20.878,50; Mariza Vieira de Mesquita CPF .859.976- no valor global de R$6.546,50; Elienai de Souza Duque CPF .067.486-* no valor global de R$12.655,00; Carlos Soares de Azevedo CPF .812.646- no valor global de R$8.042,40; Kaline da Silva Rodrigues CPF .586.096- no valor global de R$23.966,58; Quênia Morais Sena CPF .881.316-* no valor global de R$32.799,00; Sandra Conceição Morais Sena CPF .364.938- no valor global de R$16.480,50; Mauro Antonio dos Santos CPF .287.926- no valor global de R$9.351,30; Terezinha Barbosa de Brito Pereira CPF .995.076-* no valor global de R$11.866,50; Maria das Dores Duarte CPF .028.696- no valor global de R$11.866,45; Carlos José Pereira CPF .965.446- no valor global de R$14.206,50. Pirapora/MG, 10 de abril de 2024. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRC nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/05/2024 até as 13h10min do dia 28/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 28/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba/MG, 10 de Maio de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é execução da obra de construção de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratadas: CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024 Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar.". A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 13 de maio de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: "Aquisição de receituários de controle especial, talonário de notificação de receita ''b'', talonário de notificação de receita ''b2'', termo de responsabilidade do prescritor, e material gráfico para vigilância sanitária". A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 13 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 067/2024, Inexigibilidade nº 027/2024, visando a contratação da atração "Vitinho Imperador" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Imperador Produções Ltda., CNPJ n° 36.636.797/0001-65. Valor: R$ 160.000,00. Salinas-MG, 10 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, Registro de Preços N.º 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / Mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o instrumento de Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão protocolizar o envelope contendo o requerimento e demais documentos até as 09h30min do dia 24 de maio de 2024, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, centro, no Município de Santana do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, das 13h00min às 16h00min - e-mail: [email protected]! RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024 - Processo 38/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da praça na comunidade rural Espraiado Veloso, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 28/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte-MG, 13 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Espécie: Contrato n° 29/2024, Processo administrativo n° 19/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO. Detentor do Contrato: Terra Construcoes e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 127.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Espécie: Contrato n° 30/2024, Processo administrativo n° 32/2024, Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Comercio Automoveis Estado do Rio Ltda. Valor do Contrato: R$ 337.900,00. Vigência: 10/05/2024 a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de n° 33/2024 e 35/2024- Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata n° 33/2024- Mara Lucia Simoes Santos Madureira 06910699645- Valor da Ata: R$ 18.827,40; Detentor da Ata n° 35/2024- Valor da Ata: R$ 106.292,30. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.