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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 229

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400229 229 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo N° 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 04/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000021/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 24880004 - Ministério da Saúde. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇ ÃO 2024 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 508843/2020 - CAIXA/MAPA, CONVÊNIO Nº 902652/2020, PROGRAMA: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - INVESTIMENTO. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 08H59MIN, ABERTURA: às 09h00min, do dia 27/05/2024. Os Interessados poderão obter o edital na Plataforma:www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio - MG, 13 de maio de 2024. GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas em bloquete. Data da Sessão pública: 29/05/2024, às 09:10 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133. São João da Lagoa-MG, 13 de maio de 2024. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/05/2024 até as 09h00min do dia 27/05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Escola Municipal Nilson Teixeira Pinto. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Agente de Contratação. São José do Mantimento-MG, 9 de maio de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, publicado no DOU de 13/5/2024, Seção 3, página 248, na assinatura do ato, onde se lê: Secretário Munocipal de Administração; leia-se: Secretário Municipal de Administração. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.006/2024 PL 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de interceptor de esgoto sanitário do bairro residencial vitória, localizado no município de Tapira. Abertura: 29/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 13 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.007/2024 PL 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Abertura: 29/05/24 às 13:30hs. Tipo: Menor preço por item. Em 13 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresa Vencedora: RDG ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$78.102,50 (setenta e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 10 de maio de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de assentamento de meio-fio, sarjetas conjugadas e passeios com fornecimento de material, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa Vencedora: CSP ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 769.493,29(setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e treis reais e vinte e nove centavos). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 10 de maio de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo n.° 094/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços relacionados a tacógrafos nos veículos do transporte escolar da secretaria municipal de educação da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 13 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão, 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 9 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo n.° 0180/2024. Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolo de lã de carneiro, para atender aos dmtt. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 9 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 022/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2024 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização, recreação e produção de eventos culturais e educacionais durante o ano de 2024 no município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 28/05/2024 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças