DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 54.718,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais). OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-002-CMVX. Data da abertura: 30 de maio de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 13 de maio de 2024. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. CONTRATO ADM.: Nº 170424-002. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 3.713.446,26 (Três milhões, setecentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. CONTRATO ADM.: Nº 170424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 177.980,08 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA O Município de Alenquer-Pa, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Decreto n° 05/2024 de 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do aviso de licitação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 03/2024. Publicado no diário oficial da união no dia 10 de maio de 2024, seção 3, pg 239, nº 90 e no jornal Amazonia no dia 10 de maio de 2024. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Moura, localizada na Comunidade do Jaburu no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 13 de maio de 2024. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 021/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Minas Soluções em Impressão LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, contrato 24-0509-001, valor R$ 21.122,50. Dot. Orçamentária: 2.249, 2.251. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de Aquisição de scanner portátil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 09/05/2024. INEX. 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, contrato nº. 24-0507-002, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto ao município de Altamira, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 009/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ/MF 19.969.654/0001-56. Contrato 315/2021. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/05/2024 a 01/05/2025. Ass.: 23/04/2024 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 045/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Cnpj: 05.263.116/0001-37. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial LTDA, CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato N.º 23-0117-004-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002; 03 092 0003 2.015; 04 122 0004 2.004; 04 122 0004 2.005; 04 122 0004 2.006; 04 122 0004 2.007; 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122 0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 122 0041 2.262; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192; 04 123 0004 2.022; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482 0068 2.269; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. PJ. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, B, § 1º da lei 8.666/93 e alterações -Ass.: 07/03/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Associação Dos Produtores Rurais Ituna III, CNPJ 38.245.702/0001-08, contrato 24-0506-001, valor R$ 1.044.513,34 / Associação dos Produtores Feirantes de Altamira, CNPJ 34.890.715/0001-89, contrato 24-0506- 002, valor R$ 535.574,73 / Cooperativa dos Produtores Rurais do Assurini e Região - COOPRASSUR, CNPJ 52.382.054/0001-62, contrato 24-0506-003, valor R$ 537.470,13 / Amdor Fruts Industria e Comercio LTDA, CNPJ 10.743.849/0001-09, contrato 24-0506-004, valor R$ 423.152,00 / Cooperativa de Produtores Orgânicos da Transamazônica, CNPJ 10.509.140/0001-43, contrato 24-0506-005, valor R$ 668.069,00 / Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho - KM40, CNPJ 01.872.155/0001- 80, contrato 24-0506-006, valor R$ 423.152,00 / Associação dos Moradores da Reserva Extrativistas do Iriri - AMORERI, CNPJ 08.395.946/0001-06, contrato 24-0506-007, valor R$ 125.852,00. Dot. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Altamira/PA - Ass.: 06/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0222.001 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM. Contrato 22.0303.001. VALOR: R$ 50616,00, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.005; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. Ass.: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEX 007/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, contrato 24-0507-001, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto à Secretaria Municipal de Educação, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230192; Processo licitatório nº 005.2023-02FMS, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 E CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 193.481,43 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 967.984,83(novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). ANAPU-PA 13/05/2024 - AELTON FONSECA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220199; Processo licitatório nº 005/2022-04FMAS, DISPENSA DE LICITAÇÃO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e RENATO MESSIAS TORRES, ; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio de 26 de maio de 2024 até 26 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002.2024-06 FMS; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.; FAVOREC I D O : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; VALOR TOTAL: R$ 6.290.190,60 (Seis milhões, duzentos e noventa mil, cento e noventa reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação