DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ANAPU - PA, 2 de maio de 2024 - RONIELE PEREIRA BARBOSA - Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°20240098; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 014.2023-FMS, cuja publicação foi circulada em 30 de janeiro de 2024, no diário Oficial da união, n° 262, pag. 21 - seção 3. Onde se lê: vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Leia- se: vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2024, dos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal de aurora do para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA,13 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006 O Município de AURORA DO PARA/PA, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade concorrência N° 3/2024- 006. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola são calixto, na comunidade são calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 81 pagina 198, data 26/04/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.799, data: 26/04/2024 página: 120 e Diário do Pará caderno economia B8 data: 26/04/2024. Onde se lê: data de abertura: 14/05/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 16/05/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior Aurora do Pará/PA, 13 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4002/2024 Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de CREDENCIAMENTO para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE NOTAS PARA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS - ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail [email protected] ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. EDITAL: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 14 de maio de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 14.05.2024 ( t e r ç a - Fe i r a ) . Barcarena-PA, 13 de maio de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: 41.983.090 POLLYANA PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF: 41.983.090/0001-65, CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, com o valor total de R$ 22.202,54, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de centrais de ar, geladeiras, bebedouros, frizzer e ventiladores, sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: FONTE DE RECURSOS: 2007-2010-2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09/05/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 003/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação na sede do Município de Breu Branco-PA, no Bairro Castanheira, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 004/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2024 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça de Jutaí - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, por meio de sua Comissão de Contratação, informa a todos os interessados que a licitação PE-005/2024-FME anunciada foi publicada no portal incorreto. Em vista disso, anunciamos a reabertura do processo licitatório com a data de reabertura em 23/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CCL/PMCA Processo 001/2024 - DL/CCL/PMCA. Abertura: 03/06/2024, às 10:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital e Anexos: http://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Avenida Deputado José Rodrigues Viana, nº 785, Centro, Cachoeira do Arari/PA, CEP 66.840-000. De Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00. IVAN CALDAS MOURA FILHO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo licitatório 7807/2022 (Tomada de preço 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Especializada Para Execução E Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo de Compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, EM ANEXO AO EDITAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 24/05/2024 até 20/09/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 025/2023, referente ao processo licitatório n° 3398/2023, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.955.210/0001-52; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Quadra de Esporte Poliesportiva No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato de Repasse 931141/2022- Ministerio da Cidadania, Projetos E Planilhas Em Anexo Ao Edital." c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Adriana Lima de Araujo Asmar. Conceição Do Araguaia-PA, 13 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Nº 9.2024-04SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato nº 3004001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AJ MO D ES T O COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 280.130,00. Contrato nº 3004002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 258.751,20. Contrato nº 3004003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 14.967,00. Contrato nº 3004004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17.