DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 129/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios De Percussão, Destinados Ao Projeto Banda Tipo Fanfarra Nas Escolas Públicas Municipais. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 09/052024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 142/2024-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 26.209/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2023-CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida), destinados a atender aos alunos do colégio militar rio tocantins - CMRIO). Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001- 01, Valor: R$ 603.050,00 (seiscentos e três mil e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001- 25. VALOR: R$ 688.398,22 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: D V N AT O DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.231.405/0001-05. VALOR: R$ 715.518,22 (Setecentos e quinze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.269.259/0001-20. VALOR: R$ 484.094,37 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.048.323/0001-02. VALOR: R$ 35.766,20 (Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PA B, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 009/2023-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 132/2023-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 27/07/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 23/10/2024. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n° 34.881.458/0001-19. Assinatura: 09/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 7,94135%, correspondente a R$ 507.005,93 (quinhentos e sete mil, cinco reais e noventa e três centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 0, 72973%, correspondente a R$ 46.588,99 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nave centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 4,86803% correspondente a R$ 310.793,84 (trezentos e dez mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 242.801,08 (duzentos e quarenta e dais mil, oitocentos e um reais e oito centavos. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 13/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000004/2024-02- Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29/maio/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Exames de Saúde Ocupacional - ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Wania Cristina Gomes Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 16.510,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Dez Reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 179.651,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 270.748,70 (Duzentos e setenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA , CNPJ: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 478.070,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 64.154,00 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 259.102,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil cento e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 340.780,00 (Trezentos e Quarenta Mil Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.