DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 198.563,25 (Cento e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R GLOBAL: R$ 203.510,00 (Duzentos e Três Mil Quinhentos e Dez Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R GLOBAL: R$ 268.858,10 (Duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 24.030,80 (Vinte e Quatro Mil Trinta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. V A LO R GLOBAL: R$ 267.014,40 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 77.716,00 (Setenta e Sete Mil Setecentos e Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 318.841,50 (Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 221.751,50 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,50 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 258.392,50 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 11/2024 com data de abertura em 13/05/2024 às 08h30min, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS EXECUTIVO, ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, foi considerado DESERTO, devido ao não interesse de nenhuma licitante. Novo Progresso-PA, 13 de maio de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, que garante as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré- existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para software: gerenciamento de folhas de pagamento/recursos humanos, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. CONTRATADA: J R DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ n° 46.932.275/0001-64. Contrato n° N°004/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ R$36.000,00, Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, S/N, CENTRO, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS, tendo como finalidade precipua o funcionamento de um posto de trabalho para prestar serviço no ambito da JUSTIÇA FEDERAL CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. CONTRATADO: MARIO OLIVIO DE AQUINO MATOS. Contrato n° N°005/2024/INEX/PMO, Valor Global: R$ R$24.000,00, Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00005-PMOP Abertura: 29/05/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00006-PMOP Abertura: 29/05/2024, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2024-00007-PMOP Abertura: 03/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação