DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 08/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 005-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/05/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023-PMO Processo Licitatório: Nº PE-007-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-034-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2024 com vigência até o dia 18/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 032/2024-FMS. Empresa Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade Nº INEX-002-FMS-24, na matéria publicada em: 07/12/2023 Edição 232 Seção: 3 páginas 345: Onde se lê: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Abril de 2024 Leia-se: ORIXIMINÁ - PA, 09 de Maio de 2024 FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 057/2024-FME, no valor de R$ R$ 868.612,20 (Oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA . Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 323.822,48. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 482/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de educação. Valor global: R$ R$ 203.304,25. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 519/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.188,75. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 247, Edição do dia 08/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 116. Edição do dia 08/05/2024. No EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Nº 168/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: ROSA MARIA RODRIGUES LUSTOSA. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 199, Edição do dia 06/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 53. Edição do dia 06/05/2024. No EXTRATO 3º TERMO ADITIVO Nº 201/2024. Onde se lê: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Leia - se: Fundo Municipal de Assistência Social: Thales Raick de Oliveira Broze - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino. THALES RAICK DE OLIVEIRA BROZE Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8.2024.090.01 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará dispensa física de licitação, com critério menor preço por item, na hipótese do art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços médicos oftalmológicos. Vide íntegra do edital disponível no link: https://paudarco.pa.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Data limite para recebimento de propostas/documentos: até às 11h:59min do dia 17/05/2024. E-mail para envio de propostas/documentos: [email protected]. Em 13 de maio de 2024. IVO FERNANDES JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-006 - Prazo de Vigência 02.05.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado integrado, via INTERNET, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de gêneros alimentícios da prefeitura, deste munícipio. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.073, 2.096, 2.162, 2.196, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, CT N. 20240056 R$: 241.892,94, CT N. 20240057 R$ 4.950,23, CT N. 20240058 R$ 151.772,24, CT N. 20240059 R$ 379.479,55, CT N. 20240060 R$ 517.037,79. Data da assinatura 02 de Maio de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 002-2/2024-FME. PROCESSO Nº 008/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato nº 030-2/2024-FME Empresa contratada: XP SERVICOS LTDA-ME, CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.161.850,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 13 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 014/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 24/05/2024 - 15h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos, (Rodoviário e Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal e Gerador de Energia), Incineração (Queima de Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo e Ações Programadas e/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes e Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana e Rural do Munícipio, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital Seus Anexos.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 13 de maio de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030713/2023 No Dia 16 de Janeiro de 2024, O Municipio De Prainha, Atraves Do Fundo Municipal De Saúde, Tendo Como Seu Orndenador O SR. AGNNADO TELES MAGNO, RESOLVEU HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA MOACIR CORREA AMORIM, CNPJ Nº 63.854.673/0001-29, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 116.000,00 (Cento E Dezesseis Mil Reais), Referente Ao Pregão SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.030713/2023, Tendo Por Objeto - Contratação De Empresa Para Aquisição De Próteses Dentárias, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Prainha, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL/BRASIL SORRIDENTE. AGNADO TELES MAGNO Ordenador do Fundo Mun. de Saúde EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL - S 10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO POR ITEM, DO PREÇO NA BOMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONTRATO: 20240327 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRAINHA/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: JK POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 09.676.120/0001-88 VALOR: R$ 663.796,80 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência do contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de 2024.