DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0502.123620113.2.036 Programa Pré Vestibular Comutário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 119.400,00, VIGÊNCIA 13 de Maio de 2024 a 30 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90004- 2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90004- 2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. WALDINEIA PONTES MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 06/05/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a empresa vencedora foi: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$276.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90007- 2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90007- 2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. ANA LIDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 08/05/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a empresa vencedora foi: J.M OLIVEIRA DE SOUZA EIRELI, com o valor R$785.390,35.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓL EO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 28/05/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 13 de maio de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 28/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRTO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 Dispensa de Licitação n° 057/2023 - Contrato nº 166/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGR A DA FAMILIA - CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA -PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇ ÃO DE ESPAÇO FISICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRICIA DAS PACIENTES COM PERFIL GESTACIONAL DE RISCO HABITUAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBSTÉTRICOS E NEONATOLOGIA DE INTERNAÇÃO, EM FUNÇÃO OCORRIDO NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE. Objeto: Prorrogação de prazo por igual período - 11/03/2024 a 07/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 08/03/2024 Irlaine Maria Figueira da Silva Secretária Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial. Contrato Nº 040/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RIBERO MOREIRA LTDA, CNPJ: 08.701.893/0001-04, valor: R$ 1.596.175,36 (Hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento e setenta cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 041/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 14.379.161/0002-23, valor: R$ 2.297.472,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 042/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00, valor: R$ 103.466,40 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia com QGBT (quadro geral de baixa tensão), para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as unidades educacionais de ensino. Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2023 , que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A HABILITADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM SANTARÉM-PA". Tendo como vencedoras as empresas: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS , CNPJ N.º 41.510.743/0001-99 , nos itens 1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,17 ,25 ,26 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 e 38; GEONORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ N.º 37.698.023/0001-21 , no item 10; I.R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º 19.293.891/0001-40 , nos itens 11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24; TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º 13.389.856/0001-42 , nos itens 39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 e 52. Santarém , 13 de maio de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 025/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 325.079,00. Vigência: 10/05/2024 até 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 001/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, sendo vencedora no item 01 a empresa N A S DE ALM E I DA & CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e seis reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato Administrativo nº 021/2021 - Dispensa nº 004/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ MACHADO E LIMA IMOBILIÁRIA LTDA Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para Confecção e Instalação de Letreiro. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Presencial será realizado exclusivamente por -e-mail: [email protected]. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 14/05/2024 das 08h00 às 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 16/05/2024 ás14h00. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados através do e-mail: [email protected] , https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de maio de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-220623-001-DL- ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do CREAS, que atenda as condições mínimas estruturais imprescindíveis para o seu funcionamento, conforme preconizado pelo ministério do Desenvolvimento Social. LOCATÁRIA: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, CNPJ: 15.442.785/0001-20. LOCADORA: ILMA ROSA ABREU DE CARVALHO. VIGÊNCIA: Será de 01/01/2024 até 30/06/2024. São Francisco do Pará, 28 de dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Locação do Imóvel do Locador Hermes Ferreira de Almeida, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2023 com o objeto Locação de Imóvel para atender as demandas da Casa dos Conselhos Municipais, voltado para oferecer suporte, orientação e capacitação aos Conselheiros Municipais, atuantes em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social entre outras. Com o pagamento mensal de 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o dia 28 (vinte e oito) do mês subsequente, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). São Francisco do Pará, 27 de dezembro 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social