DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607001-2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°2/2022-005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. CONTRATADA: ATCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.419.922/0001- 52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0607001-2022 até o dia 30 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 004A/FME/2024. Processo Administrativo De Licitação 004/PMS/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/FME/2024; O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação; CONTRATADA - Brena Sousa Marinho Marques, Grupo Prioritário: Grupo Local, Rural, Tipo fornecedor: Fo r n e c e d o r Individual, Com o Endereço: Rua Vinícius de Moraes Nº 1051, Centro Município de Xinguara - PA, CEP: 68.55-970, OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.181,50 (Dez Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Classificação Institucional; 8.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício vigente: Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - Manutenção Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 2.361.0403.2014.0000 - Manutenção Do Fundo Municipal De Educação; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240214, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL: R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240215, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240220 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP/PE Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 03/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 665.647,26 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, vencedora com o valor global estimado de R$ 686.890,50 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, vencedora com o valor global estimado de R$ 665.119,68(seiscentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), PONTEIRA COMERCIO SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, vencedora com o valor global estimado de R$ 603.802,60 (seiscentos e três mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), S L R DAS BOMFIM LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.138.316/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 69.346,25(sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), TROPICAL COMERCIO SERVICOS E MATERIAIS DE CO N S T R U C AO LTDA, 40.414.060/0001-75, vencedora com o valor global estimado de R$ 209.283,55 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240708 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, - C.N.P.J.: 31.582.533/0002-33, com o valor total de R$:14.792,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais) Vigência: 05 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-031FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-031FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-031FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA QDG7604 E HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA - QDG6994. no valor de R$: 2.345,33 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), para a licitante PARA MOTOS LTDA, CNPJ: 09.427.778/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 13 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG-PMU Abertura: 29/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA. Menor preço por lote. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-PG-PMU Abertura: 30/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, lanches e buffet para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 267/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 273/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: São Lucas Comercio e Locação Ltda., CNPJ 35.379.829/0001-21. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 276/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 268/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLU S I V O E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 269/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 277/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 278/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 274/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: São Lucas Comercio e Locação Ltda., CNPJ 35.379.829/0001-21. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 279/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.