DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 280/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001- 70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 272/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 281/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento e georreferenciamento para demarcação urbanística; JUST I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2024 e encerrando em 02/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230126; OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 02/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001- 53 - Contrato Administrativo nº 20220252; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/05/2024 e encerrando em 26/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 13/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-PMVX - O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009- SEMUTS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de manilhas, pisos intertravados e materiais para confecção de bocas de lobo e poços de visita, será considerado FRACASSADO, devido as licitantes não atenderem as exigências do edital, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de luminárias de LED e bombas submersas, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 23 de abril de 2024 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ASSOC I AC AO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA e SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 29 de Maio de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 13 de Maio de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: Construtech Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 10/05/2024. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Convenio TRANSFEREGOMBR Nº 944325/2023 que entre se celebram união, por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional e o Município de Cabaceiras - PB 02.801 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1023 Aquisição de Veículos e Máquinas de Grande Porte. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2801/2024 - 08.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00. Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS COM FORNECIMENTO CONTINUADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 15 IPHONES PARA SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2024, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 10 de Maio de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro