DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16031/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruna Eduarda Lins Zoobi Farias. Data Da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16189/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Monyka Karoline Dos Santos Andrade Guimaraes Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monyka Karoline Dos Santos Andrade Guimaraes. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16190/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis Fernando Brito Ferreira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16037/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Fernando Brito Ferreira. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16191/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Atrium Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16039/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16366/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/05/2025) E Igual Valor (R$ 150.677,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16369/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2025) E Igual Valor (R$ 103.571,85). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Abdias Filho. Data Da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16381/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instasolutions Produtos E Gestão Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Para As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas Neste Instrumento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/05/2025) E Igual Valor (R$ 1.520.576,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116; 10.302.1015.2117; 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002; 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Winner Vinicius Rodrigues Ferreira Crepaldi. Data Da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16445/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16175/2023. Partes: Sms/Pmcg E Magnaclin Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ingrid Paloma Machado Vieira. Data Da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16670/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16272/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mf Clínica Médica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daglene Martins Frazão Costa. Data Da Assinatura: 09/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.038/2024/CSL/FMAS/PMCG. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.038/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e BORG ES PATRIMONIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de espaço situado a rua Lino Gomes, s/n, São José, para funcionamento do estacionamento para frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da cidade de CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.008/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE REC U R S O S : 15001000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BORGES VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.036/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata nº 037/2023-B. VIGÊNCIA: Início em 25.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 084/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 4490-52. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.605,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2.05.015/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos de gráfica e serviços de identidade visual em atendimento as unidades pertencentes a SEMAS; FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ART.57, §1º DA LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.001/2022. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo Contratual, Até 31 de Dezembro de 2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FLAVIA ALMEIDA SILVA - ME - 3º ADITIVO. ASSINATURA: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00107/2024 - 13.05.24 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 37.797,00; CT Nº 00108/2024 - 13.05.24 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 21.900,00; CT Nº 00109/2024 - 13.05.24 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 675.675,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal localizado no sítio Conceição, zona rural deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 167.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito