DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Construção. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 13 de maio de 2024. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.350.000,00 Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral V e l h o / P B, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. NOTIFI C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Megamix Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 08.599.042/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HAB I L I T AÇ ÃO de PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. Conforme especificação do edital apurou seguinte Resultado. Empresas Habilitadas; ANTONIO MARCOS PADRE BADU - Valor: R$ 1.724.547,49; CICERO RODRIGUES DA SILVA - ME - Valor: R$ 384,20; ERIVAM IDELFONSO - Valor: R$ 424.420,78. Mais esclarecimentos na sala da CPL deste Município de Igaracy de segunda a sexta de 07 as 13 horas, E-mail. [email protected]. Igaracy - PB, 10 de maio de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MAT. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00121/2024 - 08.05.24 - ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: R EC U R S O S PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00124/2024 - 13.05.24 - EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 1.035.131,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00. Fica a licitante convocado para assinatura do contrato, nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 6 de Maio de 2024. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 R E T O M A DA Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a segunda colocada, a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES como previamente vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024 as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 23 de abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 13 de maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0016/2024, do tipo menor preço para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes destinados ao programa de escola integral vinculado a secretaria municipal de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 24 de Maio de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Juru - PB, 13 de Maio de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro