DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 365 dias. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello (pela contratada). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Município de Livramento - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Livramento - PB, 24 de Março de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município, para o dia 23 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 10 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Resultado Fase Proposta Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - Valor: R$ 8.199.758,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 13 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de serviço de implantação de subestação trifásica aérea de 150kva, 380/220v, com fornecimento e instalação de rede, na escola municipal de ensino fundamental e Iraci Rodrigues de Farias Melo, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.. Mogeiro - PB, 13 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipal 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 159.873,20; CT Nº 00051/2024 - 13.05.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipa 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE CO N S U M O 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00052/2024 - 13.05.24 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10; CT Nº 00053/2024 - 13.05.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 159.873,20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10. Natuba - PB, 13 de Maio de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BE LO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETO DE SONORIZAÇÃO, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES TARCÍSIO DANTAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 13 de maio de 2024 LUCIENE PONTES DE FREITAS Agente de Contratação