DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de estruturas e equipamentos temporárias, para a realização e organização de eventos conforme calendário festivo deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 13 de maio de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98; FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 100.996,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00. Riachão - PB, 10 de maio de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 10 de maio de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001- 02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00170/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00169/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; 3- CONTRATO: Nº 00080/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: Retomada da execução contratual. E, alteração qualitativa, acrescendo-se itens à planilha global do contrato; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, I e III, c/c Art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Data da sessão: 03/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 13 de maio de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: serviços de pavimentação da via: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DE VIA (EMPENHO N° 2022NE001546) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00154/2024 - 13.05.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43. OBJETO: serviço de pavimentação da via: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSO FEDERAL VIA EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇ ÃO DE VIA (EMPENHO N° 2022NE007458) FONTE:03.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 184.634,85. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 186.182,43. Serra Branca - PB, 13 de Maio de 2024 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024 Publicação do dia 03/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 268. Onde ler- se. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 22/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 30/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 13 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação